Plantar sementes, dar as mãos, formar uma corrente de proteção forte, encorajada, capaz de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A campanha “Agosto Lilás”, do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), que levou para a sociedade o slogan: Sua Atitude Salva, foi encerada ontem, terça-feira, 01, Além do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, foi aplaudida por autoridades nacionais a exemplo do corregedor nacional do Ministério Público, Reinaldo Reis.

Durante os 31 dias de agosto, promotores de Justiça, da capital e do interior discutiram, virtualmente, por meio de lives, compartilhadas com gestores estaduais e municipais, advogados, psicólogos, assistentes sociais, representantes da polícia, as investidas preventivas e de amparo à mulher. Cada município, por sua vez, apresentou as políticas públicas aplicadas possibilitando ao internauta maior familiarização com o que está sendo desenvolvido, qual a forma e a quem recorrer em caso de violência contra a mulher.

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto, avalia a campanha como uma grande ferramenta de transformação.

“O Agosto Lilás do MP de Alagoas, sem dúvidas, tem um poder enorme na sociedade, visando livrar a mulher do machismo e da violência que diariamente ainda tem feito muitas vítimas, inclusive fatais. Os dados ainda assustam, e não é pouco, por isso, este ano, o lema escolhido foi ‘sua atitude salva’, para motivar a denúncia por terceiros. Os resultados certamente virão e só podemos sentir orgulho desse empenho dos colegas promotores de Justiça que, brilhantemente, com o apoio de servidores, erguem essa bandeira e abraçam a causa, a de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, declara o chefe ministerial.

A coordenadora do Núcleo da Mulher do MPE/AL, promotora de Justiça, Hylza Torres, expressa satisfação e confiança nos resultados.

“Esse foi um momento ímpar, no qual pudemos ter acesso ao raio-X da violência contra a mulher em vários municípios alagoanos, abrangendo todas as regiões do estado. Nosso propósito foi o de levar mais uma vez à sociedade um trabalho de conscientização, incentivar a participação das pessoas nessa luta que ainda vai exigir muito empenho de todos nós. O Ministério Público deu as mãos, abraçou uma causa tão importante, registramos ao longo desses dias a participação do procurador-geral, membros dedicados, e servidores que somaram para que alcancemos o maior objetivo, salvar mulheres. Não podia deixar de agradecer jamais aos atores que, de forma voluntária, presentearam a nossa instituição com suas atuações perfeitas no vídeo da campanha”, ressalta a promotora.

Para a promotora da Justiça, da Promotoria da Mulher, Maria José Alves, a campanha foi um marco.

“o ano de 2020 teve um marco importantíssimo, qual seja, o abraço que dezenas de colegas deram à campanha. O doutor Márcio Roberto, compreendendo a importância do Agosto Lilás, garantiu com seu apoio irrestrito a possibilidade efetiva da realização da campanha. O apoio do nosso corregedor, do nosso ouvidor e do diretor do CAOP também foi muito importante, declara a promotora de Justiça.

Ela também enfatizou a questão da campanha nas redes sociais e o apoio dos veículos de Comunicação.

“Quanto às mídias, além do apoio incondicional que sempre temos dos veículos de Comunicação, o vídeo produzido para chamar a atenção para a violência contra a mulher e o poema da jornalista Dulce Melo são espelhos do recado maior de nossa campanha para a sociedade.”

A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos , do MPE/Al, promotora de Justiça, Marluce Falcão, falou de fortalecimento e conscientização.

“A Campanha Institucional Agosto Lilás – “Sua Atitude Salva”, tem como objetivo estratégico, além do fortalecimento da cultura dos direitos humanos e da dignidade da pessoa, promover o conhecimento dos direitos da mulher e a conscientização da responsabilidade da sociedade na proteção desses direitos, os quais afetam a vida cotidiana das mulheres alagoanas, de forma a garantir a cidadania plena, contribuindo para a construção de um Ministério Público resolutivo, na defesa e efetivação dos direitos fundamentais da mulher, vítima da violência doméstica e familiar. A Campanha contou com o engajamento incondicional dos integrantes do Ministério Público, do sistema de justiça, da rede de proteção e da sociedade em geral, apresentando um legado para fortalecimento do enfrentamento a toda forma de violência contra a mulher.”, enfatiza Marluce Falcão.

Para a chefe de Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégico , do MPE/AL, promotora de Justiça, Stela Cavalcanti, visivelmente os objetivos do Agosto Lilás foram atingidos.

“A campanha Agosto Lilás 2020 alcançou seus objetivos e se tornou exitosa, graças ao engajamento e dedicação de membros e servidores do Ministério Público de Alagoas que emprestaram seu brilhantismo nas lives realizadas em todo o estado. O combate à violência doméstica e familiar é a finalidade maior da campanha, mas também divulgar a Lei Maria da Penha e seus mecanismos de proteção. A Asplage está muito honrada em fazer parte deste projeto”, assegura a promotora Stela Cavalcanti..

O corregedor nacional do Ministério Público , Reinaldo Reis, elogiou a campanha do Ministério Público, reforçando os aplausos à gestão do procurador-geral, Márcio roberto.

“Aproveito o momento para parabenizar a todos pela grande campanha, ao tempo que parabenizo o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto, pelo relevante trabalho à frente da procuradoria Geral de Justiça de Alagoas”, afirma o corregedor nacional.

Ferramenta
Além da campanha “Agosto Lilás”, o Ministério Público de Alagoas tem uma luta constante no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. E, com o propósito de ampará-la, de incentivar as denúncias por parte da sociedade, já em maio deste ano, lançou o App proteção Mulher que foi idealizado pelos núcleos de Defesa da Mulher e Direitos Humanos, pela Asplage, e desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia e Informação da instituição.

Por meio da ferramenta, não apenas a vítima mas qualquer pessoa pode formular a denúncia, de forma simples, anonimamente ou não, apenas baixando o aplicativo nas plataformas Android e IOS. Além da denúncia, ao acessar o aplicativo, é possível obter informações importantes sobre os tipos de violência e como elas acontecem.

Diante da sua importância, o espaço para as discussões diárias, relacionadas à campanha, também foi aproveitado para maior divulgação do aplicativo que tem contribuído para a identificação de agressores e vítimas, tornando a atuação do MPE/AL mais célere.

A live de encerramento da campanha “Agosto Lilás- Sua Atitude Salva contou com a participação do ouvidor do Ministério Público de Alagoas, procurador de Justiça, Lean Araújo, o diretor do CAOP, promotor de Justiça, José Antônio Malta Marques, do corregedor-geral, procurador de Justiça, Walber Valente, do ouvidor nacional do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque, do conselheiro e presidente da Comissão da Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Luciano Freire, e do juiz federal do CNJ, Valter Shuenquener.