Profissionais de diversas áreas do conhecimento que têm interesse em atuar em processos judiciais que necessitam de parecer técnico podem fazer a inscrição no banco de peritos, tradutores, administradores judiciais e intérpretes no site do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). A plataforma foi aperfeiçoada com o intuito de atender às necessidades dos usuários, garantir o armazenamento adequado das informações e dinamizar os trabalhos dos servidores que administram o sistema.

Os documentos obrigatórios para a realização do cadastro são: diploma de instituição superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), certidão de regularidade perante o órgão competente e declaração de que é contribuinte e que se encontra regular no INSS. A plataforma também comporta campos que permitem a inserção de outras documentações não obrigatórias, como certidões negativas, por exemplo, mas que precisam ser apresentadas durante as etapas de nomeação e pagamento dos honorários.

Perito judicial é o especialista designado pelo magistrado para o auxílio na condução de processos que exigem um parecer profissional em áreas como engenharia, medicina, assistência social, contábil, ambiental e criminal, por exemplo.

Os juízes também podem necessitar de tradução de documentos de uma língua para outra, como ocorre com as Cartas Rogatórias, como também dos serviços de um intérprete, que facilitam a comunicação entre as partes do processo e o magistrado.

A gestão do sistema é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), que verifica os documentos cadastrados e avalia as informações de forma detalhada. A servidora Luana Pimentel, responsável pelo setor na CGJ/AL, explica que a plataforma atual proporciona agilidade aos usuários de forma geral.

“Nós avaliamos quais melhorias poderiam ser realizadas no sistema e chegamos a um bem comum. Apresentamos a proposta à Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação [Diati] do Tribunal de Justiça e a equipe desenvolveu o sistema com maestria. A ferramenta foi modificada e os peritos não terão dificuldades em realizar o cadastro porque o sistema é similar ao anterior e as pesquisas são realizadas por servidores e juízes com o intuito de nomear esses profissionais para a realização de laudo pericial”, explicou Luana, ao ressaltar que os peritos já homologados continuam com as informações cadastradas no sistema e não serão prejudicados.

De acordo com Tiago Rafael, um dos representantes da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), do TJAL, a repaginação foi necessária porque o antigo sistema já não supria as demandas atuais.

“O novo sistema segue o mesmo padrão do antigo. As mudanças maiores estão no visual e nas novas tecnologias utilizadas para o desenvolvimento do sistema, que busca facilitar a utilização de todos os envolvidos, desde magistrados, servidores, peritos até o público em geral”, comentou Tiago.

O servidor argumenta, ainda, que o sistema ficou mais rápido para o credenciamento dos profissionais. Além da comunicação direta no sistema, a partir de agora, qualquer movimentação por parte dos peritos na inserção de documentos, aprovação ou reprovação, haverá comunicação por e-mail, mantendo-se um histórico.

Para os magistrados e servidores, as buscas ficaram mais ágeis, com filtragem das áreas de atuação e visualização de detalhes dos peritos cadastrados, como informações pessoais e documentação, garantindo uma escolha de profissionais capacitados para as demandas dos processos.

O sistema também disponibiliza consulta pública para advogados e demais interessados, com informações básicas dos cadastrados e áreas de atuação. O Banco de Peritos é mantido pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas desde 2013, a partir do Provimento n° 9/2013.

Atuação de servidores
Além de Luana Pimentel, também trabalharam no projeto da nova plataforma a secretária-geral da CGJ/AL, Katiane Lamenha, e a coordenadora do Departamento Central de Assuntos Judiciários (DCAJ), Patrícia Falcão. O sistema foi desenvolvido pelos servidores da Diati, Tiago Rafael, João Paulo, Jaciel Ferreira e Tiago Bruno.