Justiça determina que Casal regularize abastecimento de água em Joaquim Gomes
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) deve regularizar o abastecimento de água no município de Joaquim Gomes, devendo comprovar por meio de laudo a qualidade da água e também a regularidade do fornecimento, sem interrupções. A decisão, proferida na segunda-feira (23), é do juiz Allysson Jorge Lira de Amorim, titular da comarca.
As medidas deverão ser adotadas no prazo de 60 dias, sob pena de o órgão pagar multa diária de R$ 5.000,00. A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público de Alagoas.
Segundo os autos, mesmo a Casal tendo se comprometido anteriormente a corrigir os problemas, até agora não houve solução.
“Não tem ocorrido qualquer tipo de movimento para corrigir os eventuais erros de prestação, incorrendo em afronta aos direitos do consumidor, que sujeito ao monopólio da prestação de serviço da Casal fica impossibilitado de usufruir um bem tão essencial como é a água, ainda que pague efetivamente pelo serviço”, ressaltou o magistrado.
As medidas deverão ser adotadas no prazo de 60 dias, sob pena de o órgão pagar multa diária de R$ 5.000,00. A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público de Alagoas.
Segundo os autos, mesmo a Casal tendo se comprometido anteriormente a corrigir os problemas, até agora não houve solução.
“Não tem ocorrido qualquer tipo de movimento para corrigir os eventuais erros de prestação, incorrendo em afronta aos direitos do consumidor, que sujeito ao monopólio da prestação de serviço da Casal fica impossibilitado de usufruir um bem tão essencial como é a água, ainda que pague efetivamente pelo serviço”, ressaltou o magistrado.
Últimas Notícias
Cidades
Arapiraca sedia 1º Campeonato de Bandas e Fanfarras do Educando com Música e Cidadania
Brasil / Mundo
Cid Moreira morre aos 97 anos
Política em Pauta
Fabiana Pessoa alega problemas de saúde e desmarca agenda com Michelle Bolsonaro em Arapiraca
Cidades
Jovem de 20 anos é assassinado durante entrega de arma de fogo em São Miguel dos Campos
Cidades
Mulher tenta terminar relacionamento, mas companheiro reage de forma violenta e a agride com socos em Maceió
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
TV JÁ É