Justiça de Alagoas determina o afastamento de servidores da Seduc investigados pela PF

Por Redação 11/09/2019 13h01 - Atualizado em 11/09/2019 16h04
Por Redação 11/09/2019 13h01 Atualizado em 11/09/2019 16h04
Justiça de Alagoas determina o afastamento de servidores da Seduc investigados pela PF
Foram identificadas fraudes na contratação de empresas de transporte escolar em Alagoas - Foto: Reprodução
O governo de Alagoas publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (11), os nomes de sete servidores que foram afastados dos cargos por 30 dias, entre os quais está o diretor-presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), Wagner Morais de Lima.

O afastamento se deu por conta do suposto envolvimento desses servidores públicos em um esquema de desvio de recursos federais e fraudes em licitações na Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc).

As fraudes foram identificadas após investigação da Polícia Federal (PF), com o suporte da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Além do presidente do Amgesp, o governo foi obrigado a afastar seis funcionários da Seduc. São eles: Sérgio Paulo Caldas Newton, que exercia cargo em comissão de secretário Executivo de Gestão Interna; José Queiroz de Oliveira, da Comissão Especial de Transporte Escolar (Cetre); Tércio Alexandre da Silva, assessor especial do Conselho Estadual do Fundeb (comissionado); José Enéas dos Santos, assessor técnico (comissionado); George de Souza Paes Júnior, sub-chefe de Frotas (função gratificada); e Liliane Damasceno Rocha Pereira, chefe de Aquisição (função gratificada).

A servidora Gabrielle Tibúrcio dos Santos, até então superintendente de Licitações e Controle de Registro de Preços, foi designada para assumir a Amgesp interinamente.

Apesar das graves acusações, mesmo longe dos cargos e presos por decisão judicial, os suspeitos de irregularidades na contratação do serviço de transporte pela Seduc, vão continuar recebendo o salário normalmente.

Ao todo, a operação da PF, com o suporte da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), prendeu 13 pessoas nessa terça-feira (10). Os nomes dos demais presos não foram divulgados pelas autoridades.

A partir das prisões, a polícia deverá chegar a pessoas com cargos mais altos. O superfaturamento na execução dos contratos causou prejuízo estimado aos cofres públicos de R$ 8.515.467,60, podendo superar R$ 21 milhões. A investigação apontou que os desvios começavam na fase inicial da licitação.