Justiça bloqueia R$ 437 mil do Estado para garantir tratamento para pacientes com HIV
Após uma ação da Deensoria Pública, a justiça de Alagoas determinou o bloqueio de R$ 437.816,10 das contas do Governo do Estado. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (27) e visa garantir a aquisição imediata de medicamentos destinados à prevenção e tratamento das infecções oportunistas que acometem pessoas diagnosticadas com HIV.
Segundo o defensor Daniel Alcoforado, em fevereiro a justiça havia dado um prazo de 15 dias para a aquisição e disponibilização dos medicamentos, mas a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), ainda permanece com 19 tipos de medicamentos em falta.
Após a informaação desta quarta-feira, a Sesau informou que reconhece o problema e que vai acatar a decisão judicial.
De acordo com o defensor público, a Secretaria de Saúde foi intimada da decisão em 1º de março, mas não adotou as medidas necessárias para o restabelecimento dos medicamentos.
O valor bloqueado irá garantir que o abastecimento dos medicamentos por seis meses, tempo necessário para que o Estado proceda com os trâmites administrativos de compra dos fármacos e regularize a distribuição.
Entre os medicamentos em falta estão:
Ácido Folínico
Amoxicilina + Clavulanato de Potássio com pó de suspensão oral + dosador;
Anfotericina B, lipossomal e Desoxicolato;
Azitromicina B, pó para suspensão oral;
Benzipelicilina Benzatina;
Ceftriaxona Sódica, pó para solução injetável;
Claritromicina;
Clindamicina, frasco diluente + dosador;
Dapsona; Ganciclovir sódico;
Nistatina, suspensão oral;
Pirimetamina;
Valganciclovir;
Valaciclovir.
Segundo o defensor Daniel Alcoforado, em fevereiro a justiça havia dado um prazo de 15 dias para a aquisição e disponibilização dos medicamentos, mas a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), ainda permanece com 19 tipos de medicamentos em falta.
Após a informaação desta quarta-feira, a Sesau informou que reconhece o problema e que vai acatar a decisão judicial.
De acordo com o defensor público, a Secretaria de Saúde foi intimada da decisão em 1º de março, mas não adotou as medidas necessárias para o restabelecimento dos medicamentos.
O valor bloqueado irá garantir que o abastecimento dos medicamentos por seis meses, tempo necessário para que o Estado proceda com os trâmites administrativos de compra dos fármacos e regularize a distribuição.
Entre os medicamentos em falta estão:
Ácido Folínico
Amoxicilina + Clavulanato de Potássio com pó de suspensão oral + dosador;
Anfotericina B, lipossomal e Desoxicolato;
Azitromicina B, pó para suspensão oral;
Benzipelicilina Benzatina;
Ceftriaxona Sódica, pó para solução injetável;
Claritromicina;
Clindamicina, frasco diluente + dosador;
Dapsona; Ganciclovir sódico;
Nistatina, suspensão oral;
Pirimetamina;
Valganciclovir;
Valaciclovir.
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