O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou, nesta terça-feira (22), após reunião em Brasília com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, Moreira Franco, que a política de reajustes dos preços de combustíveis da empresa não será alterada.

Também após a reunião, Guardia afirmou que é "muito reduzido" o espaço do governo para redução dos tributos sobre combustíveis.

A política, que prevê reajustes com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional e também a oscilação do dólar, começou a valer em 3 de julho do ano passado.

Em maio, já foram anunciadas 10 altas e 5 quedas no preço do litro do diesel. No caso da gasolina, foram 12 altas, 2 quedas e uma estabilidade.

Os reajustes ocorrem em meio à disparada no preço do petróleo no mercado internacional e na cotação do dólar em relação ao real.

Na noite de segunda, o governo já havia feito, no Palácio do Planalto, uma reunião para tratar do assunto. Antes do encontro começar, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo federal buscará "um pouco mais de controle" para dar "previsibilidade" à alta dos combustíveis.

A mobilização do governo Michel Temer ocorre em meio a protestos de caminhoneiros contra a alta no valor do diesel e que, nesta terça, atinge ao menos 18 estados.

Na segunda, a Petrobras informou que faria novo reajuste nos preços do diesel e da gasolina nas refinarias a partir desta terça (22). Nesta terça, porém, a estatal anunciou que reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e do diesel em 1,54% nas refinarias, a partir desta quarta-feira (23).

"É reconhecida que a variação no preço dos combustíveis é uma consequência dos preços internacionais e do câmbio. Portanto, não houve discussão em relação à política de preços da Petrobras, que está exatamente como estava antes: sem qualquer mudança", declarou.

Parente disse que o anúncio desta terça, de redução no valor do diesel e da gasolina nas refinarias, é motivado pela queda do dólar no dia anterior e que se deveu à maior intervenção do Banco Central no câmbio.

"O BC agiu, interviu com mais intensidade no mercado ontem, houve uma redução do câmbio, e isso foi refletido no preço de hoje dos combustíveis", disse Parente.

"É uma testemunha muito clara de que a política de reajustes da Petrobras funciona tanto na direção de subir os preços, refletindo os mercados de câmbio e internacional, quanto de baixar", completou.

Tributação sobre combustíveis

Questionado se o governo está considerando a possibilidade de baixar a tributação sobre os combustíveis, o presidente da Petrobras não quis se manifestar.

"Esses temas que são da alçada do governo, é o governo quem tem de falar. O governo teve esse cuidado de não entrar em assuntos da exclusiva alçada da Petrobras, eu não posso entrar em assuntos que são da alçada do governo", afirmou ele.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou, na semana passada, que não há possibilidade neste ano de o governo abrir mão de parte da arrecadação de impostos para conter a alta de preço dos combustíveis.

"Infelizmente, neste ano, dada a situação fiscal que todos conhecem, não estamos discutindo nenhuma possibilidade de redução de impostos", afirmou na ocasião.

Diante das dificuldades para cumprir a meta de déficit fiscal para 2017, o governo anunciou em julho daquele ano o aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis (gasolina, diesel e etanol). Naquele momento, informou que esperava arrecadar cerca de R$ 10 bilhões a mais no ano passado. A tributação foi elevada ao máximo possível por lei. Para a gasolina, o impacto foi de cerca de R$ 0,40 por litro.

A decisão final sobre uma possível redução na tributação dos combustíveis, porém, cabe ao presidente da República, Michel Temer. Nos últimos dias, vem crescendo a pressão para que o governo adote alguma medida para reduzir o preço dos combustíveis.