TJ-AL considera inconstitucional lei que libera consumo e venda de bebida alcoólica em estádios de futebol
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) declarou nesta terça-feira (20) a inconstitucionalidade da lei municipal que autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol de Maceió.
A lei entrou em vigor em setembro do ano passado, mas com a nova decisão, ela passa a não valer mais.
Todos os desembargadores presentes à sessão seguiram o voto da relatora, a desembargadora Elizabeth Carvalho.
O projeto de lei, proposto pelo vereador Silvânio Barbosa, foi votado sob regime de urgência, e aprovado em primeiro e segundo turnos no ano passado. Antes da aprovação, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios em Maceió estava vetada desde 2010.
A lei municipal determina que o responsável pela gestão do estádio é quem define os locais onde as bebidas alcoólicas serão vendidas. Entretanto, o paragrafo único do artigo 2º diz que é vedado comercializar ou consumir bebidas alcoólicas nas arquibancadas e cadeiras do estádio.
A lei entrou em vigor em setembro do ano passado, mas com a nova decisão, ela passa a não valer mais.
Todos os desembargadores presentes à sessão seguiram o voto da relatora, a desembargadora Elizabeth Carvalho.
O projeto de lei, proposto pelo vereador Silvânio Barbosa, foi votado sob regime de urgência, e aprovado em primeiro e segundo turnos no ano passado. Antes da aprovação, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios em Maceió estava vetada desde 2010.
A lei municipal determina que o responsável pela gestão do estádio é quem define os locais onde as bebidas alcoólicas serão vendidas. Entretanto, o paragrafo único do artigo 2º diz que é vedado comercializar ou consumir bebidas alcoólicas nas arquibancadas e cadeiras do estádio.
Últimas Notícias
Arapiraca
Com dois gols de Tiago Marques, CSA vence o Murici por 2 a 0 e assume liderança do Alagoano 2025
Polícia
Ataque a tiros termina com três feridos e provoca correria na Pajuçara
Arapiraca
Atividade educativa do IMA mobiliza moradores em Guaxuma
Cidades
Colisão frontal entre veículos de passeio deixa pelo menos sete pessoas feridas, em Igaci
Brasil / Mundo
PM e mulher são mortos em bar em Nova Iguaçu, RJ
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
TV JÁ É