A judicialização de medicamentos e tratamentos é uma alternativa enfrentada na Justiça por qualquer paciente quando o poder público ou instituição privada se nega a oferecer o tratamento necessário para determinadas doenças. Em Arapiraca, uma mãe está em desespero para garantir a cirurgia de uma criança que ainda está no ventre. Para ter chances de sobreviver, segundo os médicos que atenderam a gestante, a criança, que já tem por nome Maísa precisa do procedimento assim que nascer.

A mãe é a funcionária pública Valdice Félix de Oliveira, que descobriu por meio de um ultrassom morfológico, que Maísa tem um problema grave no coração. A descoberta veio aos quatro meses de gestação. Desde então, a aflição da família tem sido constante, assim como as buscas por um tratamento digno em uma clínica de São Paulo, referência no procedimento no Brasil.

Valdice busca uma resposta do poder público, principalmente do Estado e da Prefeitura de Arapiraca. Segundo ela, a Defensoria Pública já encaminhou um ofício para a gestão de Arapiraca, assim como para o Estado, dando um prazo de cinco dias para que deem uma resposta em relação ao caso, para que o juiz possa tomar uma decisão. Entretanto, ainda não foi emitido nenhum comunicado por parte dos órgãos públicos.

“Aí eu pergunto, e o artigo 196 da constituição federal que diz que a saúde é um direito de todos e um dever do estado? E o artigo 1.727, de 11 de julho de 2017, onde aprova o plano nacional de assistência a criança com cardiopatia congênita? Gente! eu tenho uma vida pulsando dentro de mim, que se comunica comigo através dos seus movimentos o tempo todo, como se estivesse na torcida dizendo, força mamãe! Força mamãe!”, disse a mãe de Maísa.

A demora da Justiça pode se prolongar, visto que o recesso do Judiciário se inicia no próximo dia 20 de dezembro e termina após as festas de fim de ano. O último ecocardiograma fetal mostrou que a pequena Maísa continua firme e forte. Ela foi diagnosticada com Síndrome da Hipoplasia do Coração Esquerdo, um tipo de cardiopatia crítica que necessita de tratamento cirúrgico nos primeiros dias de vida.

“Sei que o tratamento existe, e que existe várias crianças e adolescentes com esse mesmo diagnóstico e que graças a Deus e ao tratamento imediato estão vivas e bem. Será que a minha Maísa não tem o direito de ao menos tentar estar entre esses casos de sucesso, já que vem se mostrando tão forte? Por isso continuo apelando de maneira incansável e cada vez mais desesperada, por socorro, meu apelo vai para as autoridades competentes e a todos aqueles que possam nos ajudar, interceder por nós.”, ratificou.

De acordo com especialistas, durante audiência pública sobre a Prestação da Jurisdição em Processos da Saúde, ocorrida no Conselho Nacional de Saúde, na última segunda-feira (11), a judicialização é a forma que a sociedade encontrou para ter acesso ao direito fundamental da saúde, em decorrência da má gestão pública.

“Esse é um pedido de socorro de uma mãe que gostaria de dar a filha que carrega em seu ventre, a oportunidade de lutar pela vida, um direito de todo cidadão. Agradeço aqueles que compartilharem esse meu apelo em suas redes sociais ou de alguma forma puderem nos ajudar”, finalizou.

Valdice Félix disponibilizou o número (82) 99946-4929 para possível contato.