Após a aprovação da Reforma do Ensino Médio, apenas a oferta da língua inglesa se tornou obrigatória pelas escolas estaduais, a partir do sexto ano do ensino fundamental. As demais disciplinas de línguas estrangeiras tornaram-se opcionais. A reportagem recebeu denúncias de professores de espanhol que centenas de alunos em Alagoas que optaram pela matéria no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano estão sem aulas da disciplina.

Cerca de 520 alunos da Escola Estadual Ana Lins, localizada no município de São Miguel dos Campos, cidade localizada a 60 km de Maceió, ficaram sem aulas de espanhol desde que os professores foram remanejados pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para outras funções.

De acordo com a professora Ana Paula de Oliveira Silva, quase 90% dos alunos que fizeram inscrição no Enem este ano e participavam de suas aulas optaram pelo Espanhol como opção de língua estrangeira no exame. “Eles me procuram para reclamar que estão sem conseguir levar os estudos do idioma à frente”, lamentou a docente.

Segundo a professora Ana Paula, a grade foi preenchida em parte com aulas de inglês. “Algumas turmas estão com aula vaga e devido às mudanças, não há o que se fazer por enquanto”, acrescentou.

O caso mais grave denunciado pelos professores é o da escola Estadual Rubens Canuto, em Maceió. Lá, desde que a nova norma foi instituída, não há aulas de idioma. Nem de Inglês, nem de Espanhol.

“Estudei anos para lecionar e agora fui colocada na coordenação, sem nenhum tipo de formação prévia”, disse Ana Paula. “A Direção do Ana Lins não teve alternativa, já que a ordem partiu da secretaria, prejudicando não só nossos alunos, mas todos que fazem parte da rede pública” observou a professora.

Uma ação conjunta dos professores envolvidos já informou a situação ao Conselho Estadual de Educação e uma audiência com a Seduc já foi solicitada.

A presidente da Associação dos Professores de Espanhol, Adna Souza, informou que a Secretaria já foi procurada diversas vezes, porém nenhum posicionamento foi dado. A pauta será discutida na Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira, 13.

Posição do Ministro da Educação

A reportagem questionou o Ministro da Educação, Mendonça Filho, que esteve em Maceió nesta quinta-feira, 08, durante coletiva no Palácio do Governo, sobre a situação. Ele afirmou que a Reforma do Ensino Médio não justifica a retirada da disciplina das escolas e reforçou que o assunto deve ser discutido com a Secretaria Estadual de Educação.

“Na verdade, preocupação eu tenho com qualquer aluno que venha a ser prejudicado. Agora a solução e o encaminhamento deve ser dado pela rede de educação do Estado e não pelo Ministério da Educação. A rigor não há nenhuma proibição de oferta de qualquer outra língua estrangeira. A reforma ainda está em processo de implementação, dependendo ainda da viabilização da chamada Base Nacional Comum Curricular, que estará sendo finalizada no fim deste ano. Então, não interpreto como um prejuízo recorrente da MP, porque ela não gerou essa consequência, os prazos para implantação da reforma são largos e a transição permite que todas as redes se adequem a essa nova realidade. Então, não há nenhuma medida tomada pelo Governo Federal que justifique a retirada de uma disciplina como espanhol em qualquer escola do Brasil”, afirmou.

Secretaria de Estado de Educação

Por meio de nota, assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação confirmou a obrigatoriedade da Língua Inglesa, conforme Lei Federal 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e informou que há um projeto para a estruturar institutos de língua em outros polos, além do Cepa. Leia abaixo nota na íntegra:

"A obrigatoriedade é da Língua Inglesa, como preconiza a Lei Federal 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. As escolas têm necessidade de professores de Inglês, e essa é uma boa oportunidade para eles.

Quanto ao espanhol, há um novo projeto de estruturar institutos de língua em outros polos, além do Cepa. Nas escolas de Ensino Integral, como a carga horária é mais extensa, é possível ofertar espanhol como disciplina eletiva."