Presidente do Detran garante que Alagoas terá CNH Social
O presidente do Detran, Antônio Carlos Gouveia, revelou à produção da TV Pajuçara que, apesar do veto do governador publicado hoje no Diário Oficial, Alagoas deverá instituir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social até o mês de maio deste ano. A medida deve ser implantada conforme o projeto inicial encaminhado por ele à Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE).
De acordo com o presidente do Detran, os reais motivos dos vetos foram as alterações feitas pelos deputados no projeto inicial. O deputado Tarcísio Freire apresentou um novo texto em substituição ao original, ampliando a possibilidade de cessão da CNH gratuita.
O Projeto de Lei 44/2015 que institui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social foi completamente vetado pelo governador de Alagoas, Renan Filho, por apresentar “impacto financeiro” às contas e despesas do Estado. O veto governamental foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18).
No veto, o governador afirma ainda que a instituição da CNH Social fere a Constituição do Estado uma vez que leis deste tipo devem ser feitas por iniciativa privada do Governador, organizações administrativas, serviços públicos e atribuição dos órgãos da administração direta e autárquica.
De acordo com o presidente do Detran, os reais motivos dos vetos foram as alterações feitas pelos deputados no projeto inicial. O deputado Tarcísio Freire apresentou um novo texto em substituição ao original, ampliando a possibilidade de cessão da CNH gratuita.
O Projeto de Lei 44/2015 que institui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social foi completamente vetado pelo governador de Alagoas, Renan Filho, por apresentar “impacto financeiro” às contas e despesas do Estado. O veto governamental foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18).
No veto, o governador afirma ainda que a instituição da CNH Social fere a Constituição do Estado uma vez que leis deste tipo devem ser feitas por iniciativa privada do Governador, organizações administrativas, serviços públicos e atribuição dos órgãos da administração direta e autárquica.
Últimas Notícias
Esporte
Conheça os maiores campeões da história da Copa América
Entretenimento
Morre aos 87 anos Washington Rodrigues, o Apolinho
Educação / Cultura
Vídeo. Prefeitura de Junqueiro realiza entrega de fardamento e kit escolar a alunos da rede municipal de ensino
Brasil / Mundo
Governo federal anuncia Pix de R$ 5,1 mil para famílias do RS
Esporte
Brasileiro inventor do spray vence a Fifa na Justiça e deve ganhar indenização milionária
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
TV JÁ É
Lançamento do programa Terra Pronta 2024
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Peregrinação ao Morro Santo da Massaranduba
TV JÁ É