Temer reajusta o salário mínimo para R$ 937 em 2017
O presidente Michel Temer assinou decreto nesta quinta-feira (29) que reajusta de R$ 880 para R$ 937 o salário mínimo. O novo valor entrará em vigor a partir do domingo (1) e deverá ser publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União.
Por lei, o reajuste do salário mínimo tem que ser feito com base na inflação apurada no ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, o governo federal calculava uma elevação para R$ 945,80. Como a inflação do período foi menor do que a prevista inicialmente, o valor foi alterado para R$ 937.
O governo aplicou ainda um redutor de R$ 2,29, "resultante da diferença entre o valor observado para o INPC em 2015 e estimativa aplicada para o cálculo do reajuste do salário mínimo de 2016", segundo o Ministério do Planejamento.
A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74%, calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro, quando do envio da LOA (Lei Orçamentária Anual). No acumulado do ano até novembro, o INPC está em 6,43%.
"Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação", disse o Planejamento.
A regra de correção do mínimo aprovada no Congresso Nacional é válida até 2019. Em 2015, o PIB encolheu 3,8% e, portanto, esse indicador não é considerado na conta.
O Ministério informou que o reajuste resultará no incremento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017, ou 0,62% do PIB, "com efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano".
Por lei, o reajuste do salário mínimo tem que ser feito com base na inflação apurada no ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, o governo federal calculava uma elevação para R$ 945,80. Como a inflação do período foi menor do que a prevista inicialmente, o valor foi alterado para R$ 937.
O governo aplicou ainda um redutor de R$ 2,29, "resultante da diferença entre o valor observado para o INPC em 2015 e estimativa aplicada para o cálculo do reajuste do salário mínimo de 2016", segundo o Ministério do Planejamento.
A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74%, calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro, quando do envio da LOA (Lei Orçamentária Anual). No acumulado do ano até novembro, o INPC está em 6,43%.
"Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação", disse o Planejamento.
A regra de correção do mínimo aprovada no Congresso Nacional é válida até 2019. Em 2015, o PIB encolheu 3,8% e, portanto, esse indicador não é considerado na conta.
O Ministério informou que o reajuste resultará no incremento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017, ou 0,62% do PIB, "com efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano".
Últimas Notícias
Tecnologia
X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil
Esporte
Seleção feminina inicia preparação para Copa de 2027 contra a Colômbia
Brasil / Mundo
Pablo Marçal admite que armou cena em ambulância após cadeirada
Entretenimento
Comediante cega sofre importunação sexual durante show em São Paulo
Esporte
CRB anuncia desligamento do executivo de futebol, Thiago Paes
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
TV JÁ É