Fisco alagoano intensifica fiscalização com força-tarefa Mãos na Massa
![Fisco alagoano intensifica fiscalização com força-tarefa Mãos na Massa](http://img.jaenoticia.com.br/cKa79f5bp2K16daomEw3XdyYqds=/1110x650/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/noticia_34890.jpg)
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas dá início à operação especial Mãos na Massa, que busca otimizar as ações de fiscalização e a arrecadação de tributos estaduais durante o período de aumento no trânsito de mercadorias nas fronteiras e nos principais centros comerciais.
Para estabelecer a força-tarefa, o Fisco alagoano considerou as últimas alterações em protocolos e convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) dos quais Alagoas faz ou deixou de fazer parte, e a necessidade de incremento da arrecadação própria em virtude da queda real dos repasses federais.
A iniciativa deve se estender até março de 2017 com foco em segmentos específicos que serão definidos ao longo das atividades e na conclusão de ações fiscais que estão pendentes. O propósito, explica o secretário George Santoro, é dinamizar o trabalho do fisco e atribuir mais efetividade às políticas tributárias adotadas pelo governo em favor dos contribuintes alagoanos.
“Vamos reforçar a fiscalização nas fronteiras e a presença do fisco nas ruas, cobrando devidamente os produtos que entram no Estado, já que, para poder diminuir a carga tributária, como já aconteceu com a cadeia leiteira, com o frango e, agora, com a carne bovina, por exemplo, precisamos cobrar de quem não paga o tributo”, destacou o secretário de Fazenda.
Trigo
A operação Mãos na Massa será direcionada, principalmente, ao segmento do trigo, com maior fiscalização à entrada do produto e seus derivados em Alagoas no momento em que o Estado denunciou, ou seja, saiu do Protocolo ICMS 46/2000 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De acordo com o secretário Santoro, a saída do Protocolo e a publicação, no dia 31 de outubro, do Decreto Estadual nº 50.786, que define os procedimentos de substituição tributária para as operações com farinha de trigo, dará condições de Alagoas combater a situação de deslealdade comercial praticada por outros estados do Nordeste.
“Tínhamos moinhos que detinham 75% do mercado do trigo e hoje só temos 30%, porque Alagoas possuía uma política absolutamente equivocada. Estudamos o tema por um ano, tentando negociar com os estados do Nordeste, e decidimos romper o protocolo para tentar a recuperação do segmento local e fazer com que as empresas voltem a funcionar em território alagoano”, esclareceu Santoro, ressaltando que a decisão atrairá novos investimentos.
A Portaria SEF 676/2016, que regulamenta a ação especial, foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (4)
Para estabelecer a força-tarefa, o Fisco alagoano considerou as últimas alterações em protocolos e convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) dos quais Alagoas faz ou deixou de fazer parte, e a necessidade de incremento da arrecadação própria em virtude da queda real dos repasses federais.
A iniciativa deve se estender até março de 2017 com foco em segmentos específicos que serão definidos ao longo das atividades e na conclusão de ações fiscais que estão pendentes. O propósito, explica o secretário George Santoro, é dinamizar o trabalho do fisco e atribuir mais efetividade às políticas tributárias adotadas pelo governo em favor dos contribuintes alagoanos.
“Vamos reforçar a fiscalização nas fronteiras e a presença do fisco nas ruas, cobrando devidamente os produtos que entram no Estado, já que, para poder diminuir a carga tributária, como já aconteceu com a cadeia leiteira, com o frango e, agora, com a carne bovina, por exemplo, precisamos cobrar de quem não paga o tributo”, destacou o secretário de Fazenda.
Trigo
A operação Mãos na Massa será direcionada, principalmente, ao segmento do trigo, com maior fiscalização à entrada do produto e seus derivados em Alagoas no momento em que o Estado denunciou, ou seja, saiu do Protocolo ICMS 46/2000 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De acordo com o secretário Santoro, a saída do Protocolo e a publicação, no dia 31 de outubro, do Decreto Estadual nº 50.786, que define os procedimentos de substituição tributária para as operações com farinha de trigo, dará condições de Alagoas combater a situação de deslealdade comercial praticada por outros estados do Nordeste.
“Tínhamos moinhos que detinham 75% do mercado do trigo e hoje só temos 30%, porque Alagoas possuía uma política absolutamente equivocada. Estudamos o tema por um ano, tentando negociar com os estados do Nordeste, e decidimos romper o protocolo para tentar a recuperação do segmento local e fazer com que as empresas voltem a funcionar em território alagoano”, esclareceu Santoro, ressaltando que a decisão atrairá novos investimentos.
A Portaria SEF 676/2016, que regulamenta a ação especial, foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (4)
Últimas Notícias
![Corregedoria irá apurar conduta de Policial Civil que sacou arma durante discussão em sala de aula de faculdade em Maceió](http://img.jaenoticia.com.br/yMCd3XutPShhKMHhIsxi3YPpajM=/680x450/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/noticia_57332.jpg)
Polícia
Corregedoria irá apurar conduta de Policial Civil que sacou arma durante discussão em sala de aula de faculdade em Maceió
![Operação de combate ao furto de energia autua sete propriedades rurais de produção de leite no Sertão de Alagoas](http://img.jaenoticia.com.br/nb87N2aW0LGgJ4o7cQ0ICKeF974=/680x450/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2024-01-10-at-160940-3-2048x1457.jpeg)
Polícia
Operação de combate ao furto de energia autua sete propriedades rurais de produção de leite no Sertão de Alagoas
![Suspeitos de sequestrar homem no sertão alagoano para roubar R$ 100 mil são presos em Aracaju](http://img.jaenoticia.com.br/WVEjwKkJOTftgOS5eck6ln8EL0k=/680x450/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2024-09-07-at-172404.jpeg)
Polícia
Suspeitos de sequestrar homem no sertão alagoano para roubar R$ 100 mil são presos em Aracaju
![Morre Tito Guimarães, ex-presidente da Câmara de vereadores de Maceió](http://img.jaenoticia.com.br/cRgO4Mp9W9YwiYKtZZzErecUtRA=/680x450/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/morre-tito-guimaraes-ex-presidente-da-camara-de-ve-00780794-2e3c589b6cd5752288a5eae45f948bc9-3.webp)
Arapiraca
Morre Tito Guimarães, ex-presidente da Câmara de vereadores de Maceió
![Artista alagoana brilha com exposição sobre gênero e sexualidade na Casa da Cultura da América Latina](http://img.jaenoticia.com.br/QCHx_OUVqZYXgAVsOpEMZ-FeT50=/680x450/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/vlcsnap-2024-04-30-15h17m56s541-1.jpg)
Educação / Cultura
Artista alagoana brilha com exposição sobre gênero e sexualidade na Casa da Cultura da América Latina
Vídeos mais vistos
![Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano](http://img.jaenoticia.com.br/MhUzUR-UmRz5ZioJM80EJEeQk4g=/120x100/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/3da44491-8d6c-495b-a4f8-fe527c60048f.jpeg)
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
![Morte em churrascaria de Arapiraca](http://img.jaenoticia.com.br/LdkmC0FdD3YpUJNepkJTxYzaVBc=/120x100/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/youtube/zxS7YzCy_Mo.jpg)
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
![Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca](http://img.jaenoticia.com.br/y0-96jINe9T6Rs2jCvDxErwIyxs=/120x100/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2021-12-12-at-184052.jpeg)
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
![40 anos de Vieira Distribuidor](http://img.jaenoticia.com.br/V561j944JN5cMEBSxiFMuYZItcU=/120x100/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2024-07-25-at-094428-4.jpeg)
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
![Inauguração Jomart Atacarejo](http://img.jaenoticia.com.br/XnCwlJV1QdV1Y1orzt_9iKpX0aE=/120x100/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2024-05-31-at-151049.jpeg)
TV JÁ É