O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (1º) que 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão fazer a avaliação no próximo fim de semana, em razão de 304 ocupações em colégios listados como locais de provas.

As provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo o Inep. A lista com todas as escolas ocupadas deve ser publicada a partir das 18h no site do Inep.

As 304 ocupações correspondem a 1,9% dos 16.476 locais de provas previstos, e estão distribuídas em 126 municípios de 19 estados e no Distrito Federal. A lista inclui 177 escolas de educação básica e 127 instituições de ensino superior.

Estados afetados

Os dois estados com mais ocupações são: Paraná, com 74 locais ocupados e 41.168 alunos afetados, e Minas Gerais, com 59 locais e 42.671 alunos prejudicados. Não há ocupações em locais de provas de Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Rondônia, Roraima, São Paulo.
As ocupações em diversos estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.

Inicialmente, as provas deveriam ser realizadas em 16.476 locais de 1.727 municípios. Em 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que havia 181 escolas do país ocupadas que poderiam comprometer a realização do Enem para cerca de 95 mil alunos participantes.

À época, Mendonça Filho havia dito que, caso as provas precisassem se reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrados judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações.

O MEC chegou a enviar um ofício dando o prazo de cinco dias para que eles identifiquem e encaminhem ao governo federal os nomes de manifestantes que ocupam campi dos institutos federais pelo país. A prática foi contestada pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

Nova data do exame

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, diz que os alunos afetados começarão a receber os avisos nesta noite. Segundo ela, todos receberão um SMS avisando sobre o adiamento e nova data. Entretanto, o novo local ainda não será informado neste primeiro contato.

Maria Inês lembra que nos presídios a prova será realizada nos dias 13 e 14 de dezembro. Segundo ela, os alunos afetados pelas ocupações não poderão fazer nesta data porque é um dia de semana, e a operação logística não se aplicaria.

Custo do adiamento

A presidente do Inep disse que ainda não há uma uma estimativa exata para o custo do adiamento. "Lamentavelmente, [quem paga essa conta] vai ser o próprio governo ederal. Bem que gostaríamos de dizer para as pessoas que estão monitorando esse movimento, dando uma cor política diferenciada, adoraríamos dar esse custo a essas pessoas, que desconfio não serem os alunos", disse a presidente do Inep.

"Eu devo dizer a vocês que toda a equipe do Inep, que pensa no exame, lamenta profundamente a ansiedade que esses 191.494 jovens ainda manterão esperando mais um período para realizar a prova. Não é possível um tempo menor, em razão de toda essa logística de segurança que o exame exige".

Cartão de confirmação

Segundo o MEC, até a manhã desta terça 6.404.506 participantes tinha acessado o cartão de confirmação. O número equivale a 74,23% dos inscritos confirmados. O documento traz, entre outros dados, o local onde o participante deve fazer a prova. O cartão pela Página do Participante (http://enem.inep.gov.br/participante/) ou pelo aplicativo Enem 2016.

Central de atendimento

Participantes que tiverem dúvidas sobre a prova podem acionar a Central de Atendimento do Inep pelo telefone 0800-616161. O atendimento por telefone tem funcionamento diário, entre 8h e 20h. O órgão indica que, antes de procurar o atendimento telefônico, o participante verifique se a questão não está já esclarecida no site do Enem: enem.inep.gov.br.

Data e hora do exame

Em ambos os dias da prova, 5 e 6 de novembro, os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h, seguindo sempre o horário de Brasília. Após o fechamento dos portões, os participantes deverão aguardar em sala de provas até que seja autorizado o seu início, às 13h30min, após procedimentos de verificação de segurança.

Considerando o horário local de cada estado, bem como horário de verão adotado em boa parte do país, os portões serão fechados às 10h no Acre; às 11h no Amazonas, Rondônia e Roraima; e às 12h no Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

No Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, alguns dos estados que aderiram ao horário de verão, os portões serão fechados às 13h. No primeiro dia de prova, os participantes terão 4h30 para responder o exame. No segundo, que conta com elaboração de redação, 5h30.

Documentação

Para realizar as provas do Enem, é necessário apresentar um documento de identificação original com foto. Certifique-se de levar ao menos um deles, seja ele RG, CPF, CNH, ou até título de eleitor.

Caneta Preta

Esqueça lápis, lapiseira, borracha ou caneta azul. De acordo com o edital do Enem, os candidatos só podem levar consigo canetas de tinta preta para realizar a prova. Elas também precisam ter o corpo transparente, de forma que o fiscal possa enxergar o interior da caneta.

Proibições

Não é permitido, sob risco de ter a prova anulada:
Declaração falsa ou inexata em qualquer documento referente ao exame.
Perturbar a ordem e comportar-se indevidamente no local de prova.
Comunicar-se com outro participante, seja por voz, escrito ou qualquer outra forma.
Portar, dentro da sala de provas, equipamento eletrônico e de comunicação (celulares devem ser desligados e colocados dentro de sacos plásticos lacráveis, entregues por fiscais de prova, no local. Esquece aquela selfie bacana).
Qualquer tipo de fraude em benefício próprio ou de terceiros.
Uso de livros, anotações ou referências impressas para consulta, durante o exame.
Deixar a sala de provas sem o acompanhamento de um aplicador ou ausentar-se antes de duas horas do início das provas.
Não entregar Cartão-Resposta, Folha de Redação e Folha de Rascunho ao aplicador, ao ao terminar as provas.
Não entregar Caderno de Questões ao aplicador, exceto ao deixar em definitivo a sala de provas nos últimos 30 minutos anteriores ao fim do prazo de resolução do exame.
Deixar a sala de provas com o Cartão-Resposta, Folha de Redação e/ou Folha de Rascunho.
Não obedecer às orientações da equipe de aplicação durante a realização do Exame.
Utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.
Portar armas de qualquer espécie, mesmo com licença de porte.
Receber quaisquer informações sobre as provas, de qualquer membro da equipe de aplicação do ou de outro participante.
Recusar-se sem justificativa a ser submetida à revista eletrônica, coleta de dado biométrico e ter revista eletrônica de objetos.
Não aguardar em sala de provas das 13h00min as 13h30min para iniciar as provas.
Não apresentar, no prazo estipulado, os documentos solicitados pelo Inep.