Justiça Federal bloqueia R$ 355 mil do CRB: ‘Tomado de surpresa’
A diretoria de CRB foi pega de surpresa na última semana. Em meio à disputa da Série B do Campeonato Brasileiro, com formação do elenco e promessa de contratações de destaque para a sequência da competição nacional, o clube alvirrubro teve cerca de R$ 355 mil bloqueados por decisão da Justiça Federal de São Paulo. Segundo o diretor jurídico do Galo, Fernando Paiva, a ação é do ano de 2003 e foi imposta pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol porque o clube não repassou direitos de transmissão a ex-atletas durante a Segundona.
- O CRB, na verdade, foi tomado de surpresa por esse bloqueio oriundo de uma ação imposta pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF) em face da FBA, que é a Futebol Brasil Associados, antiga associação que foi criada na época de 2003 para gerir os direitos de transmissão dos clubes que participavam da Série B, dentre eles o CRB. Associação essa que teve até o nosso querido José Cabral, antigo presidente do clube, hoje já falecido, como um dos diretores. E a FENAPAF ajuizou uma reclamação trabalhista perante a 67ª Vara de São Paulo em face da FBA e seus associados. Nessa ação, o então presidente José Cabral representou o CRB e contratou um advogado para fazer a contestação do clube na ocasião, só que, com o falecimento do presidente José Cabral, essa ação se perdeu no tempo e não houve comunicação entre o advogado que atuava nela - disse.
Paiva justificou porque a atual diretoria regatiana não havia tomado conhecimento do processo. Ele falou também quais são providências adotadas pelo departamento jurídico do clube.
- Obviamente que a reclamada principal que aparece como titular da ação é a FBA e seus associados, e por isso que numa pesquisa você não identifica o CRB como parte, e sim a FBA Em suma, nós estamos tomando ciência do processo, tomamos conhecimento do bloqueio na quinta-feira à tarde, diligenciamos na sexta e hoje estamos recebendo cópias do processo; é um processo com 11 volumes, 3.300 páginas, com 24 clubes se defendendo e, lamentavelmente, tomamos conhecimento de um bloqueio de R$ 355 mil das contas correntes do CRB. Quanto a isso, estamos avaliando as medidas que poderemos tomar: primeiro, saber se há alguma nulidade. Nós não recebemos ainda o resto das cópias para averiguar a forma atual como se encontra o processo. Para nossa surpresa, identificamos uma intimação do CRB aqui em Maceió, que ocorreu em 17/06/2009, e foi recebida pelo então diretor Erik Toledo de Lima. Na época, o valor era R$ 237 mil, hoje cerca de R$ 355 mil. Então, estamos avaliando para finalizar essa análise do processo e ver quais as medidas que serão tomadas pelo clube. Agora sim, o jurídico está tomando pé da situação, é um processo que tramita em São Paulo e estamos tentando ver o que pode ser feito nessas próximas 48 horas pra ver se a gente consegue reverter o bloqueio ou até mesmo partir para uma conciliação como alguns clubes já fizeram no processo em curso - explicou.
O dirigente salientou ainda que a falta de controle rígido dos processos do Galo na época desta ação contribuiu para que o clube fosse pego de surpresa agora.
- É lamentável porque essa informação se perdeu, acredito eu com a ida do Cabral para outro plano. E essa informação, como o CRB não tinha o cadastro de reclamação que hoje tem, se perdeu com as informações que o diretor tinha, no caso, o então presidente Cabral, e isso não nos foi passado. Na auditoria que foi feita em relação aos processos do clube, esse processo por não constar o CRB como reclamado, mas sim a FBA, não foi identificado, e também por tramitar numa vara de São Paulo. A gente se depara com uma situação como essa, como já nos deparamos com situações de processos antigos que estavam arquivados e, com o desenvolvimento do CRB, com a publicidade que se deu a recuperação econômica do clube, esses processos ressurgiram. Então é olhar, analisar, ver qual o melhor caminho e salvaguardar o direito do clube ou numa conciliação ou até mesmo numa possibilidade de haver uma nulidade no processo e tentar se reabrir o prazo para tentar entrar com recurso no TRT da 2ª região de São Paulo, se for o caso - concluiu.
- O CRB, na verdade, foi tomado de surpresa por esse bloqueio oriundo de uma ação imposta pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF) em face da FBA, que é a Futebol Brasil Associados, antiga associação que foi criada na época de 2003 para gerir os direitos de transmissão dos clubes que participavam da Série B, dentre eles o CRB. Associação essa que teve até o nosso querido José Cabral, antigo presidente do clube, hoje já falecido, como um dos diretores. E a FENAPAF ajuizou uma reclamação trabalhista perante a 67ª Vara de São Paulo em face da FBA e seus associados. Nessa ação, o então presidente José Cabral representou o CRB e contratou um advogado para fazer a contestação do clube na ocasião, só que, com o falecimento do presidente José Cabral, essa ação se perdeu no tempo e não houve comunicação entre o advogado que atuava nela - disse.
Paiva justificou porque a atual diretoria regatiana não havia tomado conhecimento do processo. Ele falou também quais são providências adotadas pelo departamento jurídico do clube.
- Obviamente que a reclamada principal que aparece como titular da ação é a FBA e seus associados, e por isso que numa pesquisa você não identifica o CRB como parte, e sim a FBA Em suma, nós estamos tomando ciência do processo, tomamos conhecimento do bloqueio na quinta-feira à tarde, diligenciamos na sexta e hoje estamos recebendo cópias do processo; é um processo com 11 volumes, 3.300 páginas, com 24 clubes se defendendo e, lamentavelmente, tomamos conhecimento de um bloqueio de R$ 355 mil das contas correntes do CRB. Quanto a isso, estamos avaliando as medidas que poderemos tomar: primeiro, saber se há alguma nulidade. Nós não recebemos ainda o resto das cópias para averiguar a forma atual como se encontra o processo. Para nossa surpresa, identificamos uma intimação do CRB aqui em Maceió, que ocorreu em 17/06/2009, e foi recebida pelo então diretor Erik Toledo de Lima. Na época, o valor era R$ 237 mil, hoje cerca de R$ 355 mil. Então, estamos avaliando para finalizar essa análise do processo e ver quais as medidas que serão tomadas pelo clube. Agora sim, o jurídico está tomando pé da situação, é um processo que tramita em São Paulo e estamos tentando ver o que pode ser feito nessas próximas 48 horas pra ver se a gente consegue reverter o bloqueio ou até mesmo partir para uma conciliação como alguns clubes já fizeram no processo em curso - explicou.
O dirigente salientou ainda que a falta de controle rígido dos processos do Galo na época desta ação contribuiu para que o clube fosse pego de surpresa agora.
- É lamentável porque essa informação se perdeu, acredito eu com a ida do Cabral para outro plano. E essa informação, como o CRB não tinha o cadastro de reclamação que hoje tem, se perdeu com as informações que o diretor tinha, no caso, o então presidente Cabral, e isso não nos foi passado. Na auditoria que foi feita em relação aos processos do clube, esse processo por não constar o CRB como reclamado, mas sim a FBA, não foi identificado, e também por tramitar numa vara de São Paulo. A gente se depara com uma situação como essa, como já nos deparamos com situações de processos antigos que estavam arquivados e, com o desenvolvimento do CRB, com a publicidade que se deu a recuperação econômica do clube, esses processos ressurgiram. Então é olhar, analisar, ver qual o melhor caminho e salvaguardar o direito do clube ou numa conciliação ou até mesmo numa possibilidade de haver uma nulidade no processo e tentar se reabrir o prazo para tentar entrar com recurso no TRT da 2ª região de São Paulo, se for o caso - concluiu.
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