Arapiraca e mais 15 municípios de AL podem sofrer intervenção
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Otávio Lessa, encaminhou ofício, nesta quinta-feira (14/05), ao governador Renan Filho pedindo intervenção em 16 prefeituras do Estado de Alagoas. Os gestores desses municípios deixaram de enviar suas contas ao TCE/AL até o dia 30 de abril, apesar de saberem dos rigores da lei. Trinta Câmaras de Vereadores também não cumpriram suas obrigações perante a Corte de Contas de Alagoas.
Os municípios que podem sofrer intervenção são: Água Branca, Arapiraca, Atalaia, Campo Grande, Carneiros, Feira Grande, Feliz Deserto, Girau do Ponciano, Viçosa, Joaquim Gomes, Lagoa da Canoa, Porto Calvo, São Miguel dos Milagres, Quebrangulo, Santa Luzia do Norte e Tanque d´Arca.
O governador enviará o processo à Procuradoria Geral do Estado que, depois dos trâmites legais, remeterá à Assembleia Legislativa, a quem compete elaborar a relação dos interventores a serem nomeados pelo governador, o que deverá ocorrer até o mês de junho.
Os gestores que apresentarem suas contas antes da nomeação dos interventores não correrão o risco de perderem o mandato, as penalidades serão convertidas em multas. Caso isso não aconteça a TCE/AL enviará a relação para o Tribunal Regional Eleitoral e eles serão considerados inelegíveis.
Quanto aos Legislativos municipais que não apresentaram os documentos em tempo hábil, o presidente Otávio Lessa adiantou: “Não cabe ao Tribunal pedir intervenção para as Câmaras de Vereadores. Nestes casos, aplicamos multas”.
Os municípios que podem sofrer intervenção são: Água Branca, Arapiraca, Atalaia, Campo Grande, Carneiros, Feira Grande, Feliz Deserto, Girau do Ponciano, Viçosa, Joaquim Gomes, Lagoa da Canoa, Porto Calvo, São Miguel dos Milagres, Quebrangulo, Santa Luzia do Norte e Tanque d´Arca.
O governador enviará o processo à Procuradoria Geral do Estado que, depois dos trâmites legais, remeterá à Assembleia Legislativa, a quem compete elaborar a relação dos interventores a serem nomeados pelo governador, o que deverá ocorrer até o mês de junho.
Os gestores que apresentarem suas contas antes da nomeação dos interventores não correrão o risco de perderem o mandato, as penalidades serão convertidas em multas. Caso isso não aconteça a TCE/AL enviará a relação para o Tribunal Regional Eleitoral e eles serão considerados inelegíveis.
Quanto aos Legislativos municipais que não apresentaram os documentos em tempo hábil, o presidente Otávio Lessa adiantou: “Não cabe ao Tribunal pedir intervenção para as Câmaras de Vereadores. Nestes casos, aplicamos multas”.
Últimas Notícias
Exclusiva
Alerta de golpe: criminosos clonam site da Equatorial mais uma vez e clientes pagam boletos falsos
Política em Pauta
Nova edição do Castra Pet em Penedo acontece nesta terça, 14, com feirinha de adoção
Polícia
Mulheres são presas após furto de caixas de chiclete, latas de suplementos e outros em supermercado no Sertão de AL
Saúde
HGE e HEA atendem 145 vítimas de acidentes de trânsito no fim de semana
Brasil / Mundo
Médico que se voluntariou para ajudar no RS é encontrado morto em abrigo
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
TV JÁ É
Lançamento do programa Terra Pronta 2024
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É