Expresso da Cidadania da DPE/AL conclui seus serviços no Sertão alagoano
O Expresso da Cidadania concluiu, ontem à tarde, os atendimentos realizados em dois municípios que fazem parte do Sertão alagoano. O ônibus itinerante da Defensoria Pública de Alagoas esteve nos dias 30 e 31 de março, no município de Olho D’Água das Flores; e no dia 1º de abril, em Monteirópolis. Ao todo, foram realizados setenta atendimentos à população carente da região e ajuizadas 35 ações judiciais.
Ainda conforme a coordenação do programa, o momento também serviu para realizar vinte e três defesas de réus em processos criminais. “Percebemos que o município é muito carente. Os casos que mais chamaram atenção foram as questões de medicações não oferecidas à população”, informou o coordenador do programa, o defensor público André Chalub.
Os defensores André Chalub e Fabiana Kelly de Medeiros, além de servidores da instituição e alunos do 10º período de Direito, do Cesmac/Arapiraca, foram os responsáveis pelo atendimento àqueles que buscaram assistência jurídica de forma gratuita, nas áreas cível e criminal. O Conselho Titular dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Monteirópolis também auxiliou nos trabalhos realizados pela Defensoria.
“Recebemos, durante a ação, alguns garis municipais de Monteirópolis. Eles reclamaram do não pagamento de adicional de insalubridade pela prefeitura, apesar da lei municipal determinar tal pagamento”, ressaltou o defensor, frisando que na próxima segunda-feira será proposta ação civil pública para resolver o problema.
PROGRAMA
O Expresso da Cidadania é um programa da Defensoria Pública do Estado de Alagoas e tem como objetivo ofertar seus serviços em municípios alagoanos que ainda não possuem defensor público.
Em fevereiro deste ano, o ônibus passou pela cidade de Traipu, onde atendeu 49 pessoas, nas áreas cível e criminal; além de participação em diversas audiências e realização de visitas em órgãos públicos para inspeção da regularidade na prestação de serviços públicos.
Desde o início do programa, no ano passado, aproximadamente 600 cidadãos carentes do estado foram atendidos beneficiados.
Ainda conforme a coordenação do programa, o momento também serviu para realizar vinte e três defesas de réus em processos criminais. “Percebemos que o município é muito carente. Os casos que mais chamaram atenção foram as questões de medicações não oferecidas à população”, informou o coordenador do programa, o defensor público André Chalub.
Os defensores André Chalub e Fabiana Kelly de Medeiros, além de servidores da instituição e alunos do 10º período de Direito, do Cesmac/Arapiraca, foram os responsáveis pelo atendimento àqueles que buscaram assistência jurídica de forma gratuita, nas áreas cível e criminal. O Conselho Titular dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Monteirópolis também auxiliou nos trabalhos realizados pela Defensoria.
“Recebemos, durante a ação, alguns garis municipais de Monteirópolis. Eles reclamaram do não pagamento de adicional de insalubridade pela prefeitura, apesar da lei municipal determinar tal pagamento”, ressaltou o defensor, frisando que na próxima segunda-feira será proposta ação civil pública para resolver o problema.
PROGRAMA
O Expresso da Cidadania é um programa da Defensoria Pública do Estado de Alagoas e tem como objetivo ofertar seus serviços em municípios alagoanos que ainda não possuem defensor público.
Em fevereiro deste ano, o ônibus passou pela cidade de Traipu, onde atendeu 49 pessoas, nas áreas cível e criminal; além de participação em diversas audiências e realização de visitas em órgãos públicos para inspeção da regularidade na prestação de serviços públicos.
Desde o início do programa, no ano passado, aproximadamente 600 cidadãos carentes do estado foram atendidos beneficiados.
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