Sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, foi aberto novo edital para realização de concurso no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). No documento, de nº 01/2014, foram disponibilizadas 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto, havendo ainda a formação de cadastro reserva para provimento de vagas que possam surgir no prazo de validade do concurso, que será de dois anos, prorrogáveis.

O subsídio do cargo é de R$ 19.383,88 mensais e, dentre as exigências para concorrer, estão: ter menos de 65 anos; bacharelado em Direito; e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, dentre outras.
Inscrição

Para a inscrição preliminar, os candidatos devem acessar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) no período de 19 de janeiro a 19 de fevereiro de 2015, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 193,83.

Após realizada a inscrição, será necessário o envio dos documentos abaixo listados, pelos Correios:

(a) comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
(b) cópia autenticada de documento oficial que comprove a nacionalidade brasileira e que contenha fotografia e assinatura;
(c) duas fotos coloridas tamanho 3x4 e datadas há, no máximo, seis meses da data da postagem (a data deve estar estampada na frente da foto);
Após a finalização desta etapa, o candidato deverá imprimir o formulário de inscrição preliminar disponível no site da Fundação Carlos Chagas e colar no respectivo formulário as fotos coloridas tamanho 3x4.
O envio dos documentos pelos Correios deverá ser por meio de Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (A/C Coordenação de Execução de Projetos - Ref.: Inscrição Preliminar/Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Av. Professor Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900).

O concurso terá as seguintes fases:

- Fase de Seleção:
(a) uma Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
(b) uma Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
(c) uma Prova de Sentença, de caráter eliminatório e classificatório, da qual constarão uma
sentença cível e uma sentença criminal;
(d) inscrição definitiva, de caráter exclusivamente eliminatório;
(e) sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter exclusivamente
eliminatório;(f) exame de sanidade física e mental, de caráter exclusivamente eliminatório;
(g) exame psicotécnico, de caráter exclusivamente eliminatório; e
(h) uma Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.

- Fase de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório.
As aplicações de todas as fases do concurso estão previstas para entre os dias 29 de março e 20 de dezembro de 2015.
Segundo a assessoria do TJPE, este concurso para Juiz Substituto foi lançado por conta da carência de magistrados no Estado, onde existem atualmente 200 cargos vagos.