Alagoas registrou 17 casamentos entre pessoas do mesmo sexo ao longo do ano de 2013. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número representa 3,4% do total de matrimônios que acontecem no Estado, um dos percentuais mais baixos do Brasil, atrás apenas do Acre, Maranhão, Sergipe e Espírito Santo.

Das uniões homoafetivas realizadas nos municípios alagoanos, três foram entre casais do sexo masculino (1,3%) e 14 do feminino (5,3%). A maior parte dos casamentos foi entre cônjuges com idades de 35 a 44 anos – a média nacional é de 37 anos para os homens e 35 para as mulheres.

No Brasil, foram computados 3.701 registros de matrimônios dessa modalidade, sendo 52% entre mulheres e 48% entre homens. O Sudeste, com 65,1%, ainda concentra o maior percentual de uniões, seguido por Sul (14,2%), Nordeste (13,4%), Centro-Oeste (5,8%) e Norte (1,5%). Os números começaram a ser pesquisados pelo IBGE em 2013.

O reconhecimento de casamentos entre pessoas de mesmo sexo como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011. O levantamento das informações foi possível graças à Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Geral

Já os registros de casamentos entre pessoas de sexos diferentes ficou praticamente estável entre os anos de 2012 e 2013, com um aumento de apenas 1,1%. No ano passado, 1.052.477 casais oficializaram a união, dados que incluem pessoas com 15 anos ou mais. Em Alagoas, foram 16.049 uniões, sendo 5.284 em Maceió.

O número de divórcios em 1ª instância e sem recursos ou por escrituras extrajudiciais foi de 324.921, representando uma redução de 4,9%, ou 16.679 divórcios a menos em relação a 2012. A taxa geral de divórcios (2,33 por mil habitantes de 20 anos ou mais de idade) teve pequeno declínio (0,16%), porém mantendo o patamar percentual acima dos valores observados antes da alteração legal ocorrida em 14 de julho de 2010.

A pesquisa também constatou a queda no tempo médio transcorrido entre a data do casamento e a da sentença de divórcio, que foi, em média, 2 anos, em termos nacionais, no período de 2008-2013. A redução aconteceu em todas as unidades da federação e Alagoas passou de 18 para 16 anos – o tempo mais elevado foi no Piauí, com 18 anos entre a união e a separação.