Com a proximidade da realização da Mundial de Futebol da Fifa no Brasil, aumenta a preocupação do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) com o turismo sexual no Estado. A promotora de Justiça Salete Adorno, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, defende uma série de medidas do poder público para coibir a prática que é facilitada pela negligência das autoridades.

A Organização Mundial do Turismo (OMT) descreve o turismo sexual como viagens organizadas dentro do seio do setor turístico ou fora dele, utilizando, no entanto, as suas estruturas e redes, com a intenção primária de estabelecer contatos sexuais com os residentes do destino. Para a promotora de Justiça Salete Adorno, a falta de políticas estatais, a ausência de ações de enfrentamento ao abuso sexual e a desestrutura familiar, reforçados pela fragilidade da educação pública, são os principais motivos da exploração de adultos e adolescentes.

A promotora aponta a criação de um Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Sexual como ponto de partida para reverter o quadro em Alagoas. Junto ao plano, outras medidas preventivas podem ser tomadas a exemplo da realização de audiências públicas que levantariam o quadro real de violência sexual e agenciamento de brasileiras para o mercado turístico sexual existentes em cada município.

Adorno também entende que é necessária a qualificação dos profissionais da área de saúde, educação e assistência social para, em parceria com a polícia e o MPE/AL, colher a oitiva da vítima de abuso sexual. O objetivo seria garantir, de forma mais eficaz e menos traumática possível, o relato dos fatos e outras provas que ajudem no inquérito policial entregue aos promotores de Justiça.

Acompanhamento da vítima

Para a promotora, os municípios também devem garantir a implantação de políticas públicas de atendimento e acompanhamento de vítimas de abuso sexual, além da criação de serviços de orientação e apoio psicológico:

“Um amplo debate do papel de cada um dos integrantes da rede de proteção, com o estabelecimento de fluxos e rotinas de encaminhamento e atendimento, otimizariam o atendimento das vítimas de violência sexual e suas respectivas famílias. A conscientização dos proprietários de estabelecimentos e congêneres de maior incidência de turismo sexual, como a rede hoteleira, bares, restaurantes e boates também podem ajudar no combate ao turismo sexual”, explicou.