Inácio Loiola Damasceno Freitas, prefeito do município de Piranhas (AL), é acusado de envolvimento com a chamada “Máfia das Sanguessugas”

O deputado estadual Inácio Loiola Damasceno Freitas, de Alagoas, responderá a processo penal por desvio, por meio de licitações fraudulentas, de verbas públicas federais destinadas à aquisição de unidade móvel de saúde. Os fatos teriam ocorrido quando ele ocupava o cargo de prefeito do município de Piranhas (AL).

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que acusa o ex-gestor de envolvimento com o esquema conhecido como “Máfia das Sanguessugas”. Também serão réus no processo o ex-secretário municipal de saúde Augusto César Andrade Cruz Junior, os membros da Comissão Permanente de Licitação do município na época em que foram realizados os processos licitatórios irregulares, Cleiton Silvestre da Silva, Geraldo Soares de Araújo e Robson Antônio Teixeira, e o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin.

Em julho de 2002, o município recebeu oitenta mil reais por meio de um convênio firmado com o Ministério da Saúde, destinados à compra de uma unidade móvel de saúde e seus respectivos equipamentos de atendimento odontológico. A esse valor, somaram-se oito mil reais de de contrapartida municipal.

De acordo com a denúncia, os produtos foram adquiridos com preços superfaturados, por meio de duas licitações fraudulentas, cujos participantes eram empresas de fachada ligadas ao grupo Planam Ltda., controlado por Luiz Antonio Vedoin. Segundo o MPF, os processos licitatórios foram realizados em junho de 2002, antes da assinatura do termo de convênio e, consequentemente, antes de ocorrer a transferência dos recursos federais. A perícia contábil identificou sobrepreço de 8,36% no preço do veículo e de 38,88% no custo dos equipamentos, em relação ao valor de mercado.

O MPF ressalta que cabe ao prefeito a gestão das verbas federais repassadas ao município e a execução das despesas feitas com esses recursos, bem como a fiscalização de seus subordinados, o que só confirma a responsabilidade do então gestor do município de Piranhas, ao homologar um procedimento licitatório forjado e repleto de irregularidades.

Esquema – A “Máfia das Sanguessugas” atuou em vários municípios do país, por meio da aprovação de emendas parlamentares no Congresso Nacional, com indicação de recursos para compra de ambulâncias, medicamentos, UTI’s móveis e outros equipamentos hospitalares. Os parlamentares eram subornados, recebendo um percentual de cada emenda aprovada.

Nos municípios, eram realizadas licitações de fachada, com o intuito de favorecer uma das empresas controladas por Ronildo Teixeira de Medeiros ou Luiz Antônio Vedoin e seus familiares. O esquema começou a ser desbaratado no final de 2004.

Curta a página do Portal Já é Notícia no Facebook e receba as últimas notícias, na velocidade dos acontecimentos