Assembleia exonera todos os servidores comissionados
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa exonerou todos os servidores comissionados da Casa, por meio de ato publicado na edição desta segunda-feira (20) no Diário Oficial do Estado. Só não são exonerados os ocupantes dos cargos de procurador-geral e diretor-geral.
A medida segue recomendação do procurador-geral da ALE, Fábio Ferrario, feita semana passada. Ele justifica o pedido com o afastamento da Mesa Diretora pelo período de 60 dias, no ano passado, o que coloca em xeque a legalidade das nomeações.
Ferrario recomenda ainda que a readmissão dos comissionados só seja feita após “a adequada indicação e publicação da nomeação no Diário Oficial”. Os servidores exonerados por ausência de recadastramento não poderão retornar aos quadros do Poder Legislativo.
As nomeações foram alvo de denúncias por parte de parlamentares e são investigadas pelo Ministério Público Estadual.
A medida segue recomendação do procurador-geral da ALE, Fábio Ferrario, feita semana passada. Ele justifica o pedido com o afastamento da Mesa Diretora pelo período de 60 dias, no ano passado, o que coloca em xeque a legalidade das nomeações.
Ferrario recomenda ainda que a readmissão dos comissionados só seja feita após “a adequada indicação e publicação da nomeação no Diário Oficial”. Os servidores exonerados por ausência de recadastramento não poderão retornar aos quadros do Poder Legislativo.
As nomeações foram alvo de denúncias por parte de parlamentares e são investigadas pelo Ministério Público Estadual.
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