09 de março de 2023

OAB Alagoas e bancada feminina na Assembleia discutem pautas relacionadas à mulher

Durante a reunião, deputadas e advogadas se comprometeram a atuar em conjunto para cobrar da Justiça e do poder público a efetividade do cumprimento das leis

Um grupo de advogadas ligadas à Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) se reuniu, na última terça-feira (7), com a bancada feminina na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para discutir pautas conjuntas e unir esforços em projetos que visam proteção à mulher. O grupo foi liderado pela presidente em exercício, Natalia Von Sohsten, e pela secretária-geral adjunta da Ordem, Any Ayres.Para Von Sohsten, a união de esforços é fundamental para dar andamento a projetos que...

09 de março de 2023

Alfredo Gaspar propõe PEC para instituir lista tríplice na escolha do próximo PGR

O deputado federal Alfredo Gaspar (União - Alagoas) apresentou, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para introduzir a obrigatoriedade de lista tríplice no processo de escolha dos próximos procuradores-gerais da República. A medida pretende dar mais autonomia aos membros do órgão, garantindo que a escolha técnica seja respeitada, independentemente da decisão do presidente da República. “Assim como já ocorrem nas unidades federativas, propus uma...

09 de março de 2023

Deputado federal Rafael Brito faz indicação para reajuste do valor da merenda escolar

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai reajustar o valor do repasse da merenda escolar para as escolas públicas. De acordo com dados do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o valor repassado, atualmente, pelo Governo Federal aos estados e municípios por dia letivo para cada aluno varia de R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino...

09 de março de 2023

Paulo Dantas assina PL que autoriza doação de terras para reforma agrária

Anúncio foi feito durante encontro com mulheres camponesas marcando o dia 8 de março

Durante almoço com as mulheres do campo na quarta-feira (8), o governador Paulo Dantas, ao lado da secretária de Agricultura, Carla Dantas, assinou um Projeto de Lei que autoriza o Estado a doar duas áreas para os movimentos rurais no município de Taquarana. O PL será encaminhado aos deputados na Assembleia Legislativa para apreciação e votação. O deputado Ronaldo Medeiros participou do encontro representando ALE.De acordo com o governador, o Estado vem adotando ações para promover a...