29 de setembro de 2023

Presidente Marcelo Victor é condecorado com a comenda Procuradora Sônia Suruagy

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, foi agraciado nesta quinta-feira, 28, com a comenda Procuradora Sônia Suruagy, honraria concedida pela Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade alagoana. A solenidade aconteceu na sede do órgão.A comenda foi instituída pelo Decreto nº 93.517, de 13 de setembro do corrente ano, com o objetivo de agraciar civis e militares que prestam relevantes serviços ao...

29 de setembro de 2023

Governo de Alagoas tem administração reconhecida por juristas do Brasil

Classe jurídica enaltece gestão Paulo Dantas nas áreas administrativa, social e meio ambiente

A gestão do governador Paulo Dantas recebeu o reconhecimento da classe jurídica do Brasil, principalmente na área da administração pública, no âmbito social e no meio ambiente. Entre os juristas que destacaram o modelo de governança do Estado, estavam ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, e do Instituto Brasileiro de Direto Administrativo (IBDA).A área social foi enaltecida pela presidente do IBDA, Cristiana Fortini, que...

29 de setembro de 2023

Nutrição e autismo: Educação de Maceió promove palestra sobre seletividade alimentar

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Maceió promoveu, na quinta-feira (28), no auditório da Uninassau, no Farol, uma palestra sobre a relação entre a nutrição e o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e especificidades que podem ser trabalhadas na merenda escolar.A ação foi organizada pela Coordenação Técnica de Nutrição e Segurança Alimentar da Semed e faz parte do projeto "Autismo: um olhar da nutrição". A palestra foi ministrada por Monica Assunção, nutricionista,...

29 de setembro de 2023

Comissão da Câmara aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio

Projeto tem a relatoria do deputado Alfredo Gaspar e precisa ser analisado pelo Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ajustes consensuais sobre partilha de imóveis mesmo após o acordo homologado judicialmente em processo de divórcio.O projeto tem a relaroria do deputado federal alagoano Alfredo Gaspar (União-AL) e altera o Código Civil para prever expressamente que a decisão tomada por acordo entre as partes no momento do divórcio não impede novo ajuste sobre os bens.O ajuste deverá ser...