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Transparência eleitoral: veja quanto de bens foram declarados por cada candidato a prefeito de Arapiraca
A corrida eleitoral para a Prefeitura de Arapiraca ficou ainda mais clara com a recente divulgação dos bens declarados pelos candidatos, disponibilizada no Portal DivulgaCand Contas do Tribunal Superior Eleitoral.Essa iniciativa visa proporcionar aos eleitores uma visão mais detalhada do patrimônio dos postulantes ao cargo máximo da administração municipal. A transparência na divulgação dos bens dos candidatos é fundamental para garantir um processo eleitoral mais justo e...
Projeto de lei obriga unidades de saúde a disponibilizarem macas para pessoas com obesidade
O plenário da Casa discutiu e votou dez matérias, entre elas o projeto de lei ordinária nº 216/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que obriga todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, a disponibilizarem, no mínimo, uma maca, uma cadeira de rodas e um leito dimensionados para atender pessoas com obesidade. O descumprimento da norma acarretará incialmente em advertência, passando por multa de 160 Unidades Padrão Fiscal do...
Governador Paulo Dantas assina e encaminha PL dos precatórios do Fundef à Assembleia Legislativa
Em solenidade realizada na tarde de ontem, quinta-feira, 15, no Palácio República dos Palmares, o governador Paulo Dantas assinou o Projeto de Lei (PL) que trata dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Agora, o PL segue para apreciação na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).A aprovação vai assegurar, por meio de acordo com a União, o recebimento de R$ 1,1 bilhão. Os recursos vão...
Propaganda eleitoral irregular pode ser denunciada através do Pardal
A partir desta sexta, 16 de agosto, data em que está liberada a campanha eleitoral nas ruas e na internet, os eleitores que identificarem irregularidades na propaganda já podem fazer denúncias através do aplicativo Pardal. Considerado a maior ferramenta de controle social sobre as eleições brasileiras, o aplicativo recebeu, em 2022, um total de 38.747 denúncias em todo o país. Em Alagoas, foram registradas 522 denúncias, sendo a maioria para o cargo de deputado federal.“Nós...
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