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MPE ajuíza ação civil pública contra prefeito de Poço das Trincheiras, José Valmiro Costa
O Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Poço das Trincheiras, responsabilizando o prefeito José Valmiro Gomes da Costa e o procurador municipal pelo descumprimento das Leis de Acesso à Informação e da Transparência. A ação ocorreu através da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema e com base em relatório do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (NUDPAT).Segundo o promotor de Justiça Alex Almeida, a...
Carros de aplicativo não podem ser adesivados com propaganda eleitoral, afirma TRE Alagoas
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) emitiu um esclarecimento importante sobre as regras de propaganda eleitoral, destacando que veículos cadastrados em aplicativos de mobilidade urbana, como Uber, 99, InDriver e similares, não podem exibir adesivos de candidatos ou qualquer tipo de propaganda política em suas partes externas, incluindo vidros e portas. Além disso, os motoristas desses veículos estão proibidos de solicitar votos dentro dos carros, que são considerados bens...
Ronaldo Medeiros destaca aula inaugural para professores da educação indígena, quilombola e do campo
A aula inaugural do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), ocorrida ontem no auditório do Palácio do Governo, foi tema do pronunciamento do deputado Ronaldo Medeiros (PT). O parlamentar deu destaque principalmente ao Parfor Equidade, que tem por objetivo a formação de professores para a educação escolar indígena, quilombola e do campo, além da educação especial inclusiva e bilíngue para surdos. Medeiros também parabenizou o Governo do Estado...
Henrique Tenório reafirma compromisso com concurso público em Campo Alegre, após 12 anos sem seleções
O candidato a prefeito de Campo Alegre, Henrique Tenório, (MDB), publicou recentemente em suas redes sociais um vídeo onde reforça seu compromisso de realizar concurso público no município, uma ação que não ocorre há mais 12 anos. Durante o pronunciamento, Henrique destacou a importância da medida e lembrou que a realização de concurso público é uma proposta presente desde o início da elaboração do seu plano de governo.Além de prometer a realização do concurso, Henrique...