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Congresso deve votar recursos para o Fies na terça-feira
O Congresso reúne-se na terça-feira (18), às 11h, para prosseguir na deliberação de vetos presidenciais e de dez projetos de lei. O quinto item da pauta é o PLN 8/2016, que libera para o Ministério da Educação crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão, de onde deverão sair R$ 702 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os recursos, segundo o governo, beneficiarão cerca de dois...
Câmara vota emendas a projeto que reduz participação da Petrobras no pré-sal
O plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje (18), a partir das 10h30, para votar as emendas ao Projeto de Lei 4567/16, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. O texto-base da proposta foi aprovado no dia 5 de outubro, com 292 votos a favor, 101 contrários e uma abstenção. O projeto de lei é de autoria do senador licenciado...
FAO: alterações climáticas podem levar mais de 122 milhões de pessoas à pobreza
A Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) das Nações Unidas alertou hoje (17) para a urgência de ajudar o setor agrícola a adaptar-se às alterações climáticas, que poderão deixar mais de 122 milhões de pessoas na pobreza. "A menos que sejam tomadas medidas agora para tornar a agricultura mais sustentável, produtiva e resiliente, os impactos das alterações...
Receita libera pagamento do quinto lote de restituições do IR 2016
A Receita Federal liberou a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, foram desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. Estão sendo pagos também R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições...