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Desaposentação divide opiniões de especialistas em direito previdenciário
O tema desaposentação, que deve voltar hoje (26) à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), divide opiniões e não há atualmente uma legislação sobre o assunto. A questão refere-se a pessoas que, depois de se aposentar, voltam ao mercado de trabalho, a contribuir com a Previdência Social e pedem a revisão do benefício. O advogado Humberto Tommasi, especialista em direito previdenciário, explica que a...
Vaticano proíbe manter cinzas em casa após cremação
O Vaticano divulgou hoje (25) regras para a cremação de católicos, que incluem a proibição à conservação das cinzas do morto em casa, evitando que elas se tornem "lembranças comemorativas". As normas estão presentes em uma instrução da Congregação para a Doutrina da Fé aprovada pelo papa Francisco. De acordo com o documento, se for escolhida a cremação, as...
Prisão de eleitor está proibida a partir desta terça (25)
Faltando cinco dias para a realização do segundo turno das eleições municipais, a partir de hoje (25) nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é para os casos de flagrante. A regra está prevista no Código Eleitoral. De acordo com o Artigo 236, "nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou...
Mamografia não aumenta o risco de câncer na tireoide, diz especialista
Todo mês de outubro, o movimento Outubro Rosa chama atenção para a realidade atual do câncer de mama e para a importância do diagnóstico precoce pelo mundo. A campanha divulga a importância da luta contra o câncer que mais mata mulheres em todo o mundo. Neste ano, no entanto, as mulheres foram aterrorizadas por um vídeo enviado via WhatsApp, e que também circula no Facebook, no qual uma mulher não identificada diz que os...