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Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres
Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano. Somente em março, nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, três projetos foram...
Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior
Estudantes com nota superior a 400 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com renda familiar abaixo de um salário mínimo e meio poderão se candidatar a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 339/2018, por meio da criação do Fundo de Incentivo à Formação Superior (FIFS). Pela proposta do senador Pedro Chaves (PRB-MS), o FIFS será...
Regulamentação da profissão de corretor de moda é sancionada
Foi publicado no Diário Oficial da União da útima quinta-feira (12), a Lei 13.695, que regulamenta a profissão de corretor de moda. O texto determina que esses profissionais possuam diploma de ensino médio e curso específico de formação na área. Também fica garantido o exercício da profissão ao corretor de moda que comprovar trabalhar na área há mais de um ano, antes da publicação...
Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR 2018
A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com...