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Proposta garante embarque de animais domésticos em todos os meios de transporte
Os donos de animais domésticos poderão ter o direito de transportar os pets em linhas regulares nacionais, interestaduais e intermunicipais. A regra vale para conduções terrestres, aéreas e aquaviárias. A determinação está prevista em Projeto de Lei da Câmara (PLC 30/2018) que aguarda a designação de relator na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI). O projeto, do deputado Rodrigo...
Mulheres e meninas são as principais vítimas de tráfico humano
No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, celebrado nesta segunda-feira (30), a Organização das Nações Unidas (ONU) apela para que os países fortaleçam as formas de combater esse crime contra seres humanos. Relatório da ONU revela que quase um terço das vítimas desse tipo de crime são crianças. Atualmente, 71% das pessoas traficadas são meninas e mulheres. No Dia Mundial contra o Tráfico de...
Pacientes terminais poderão recusar procedimentos de suporte de vida
O Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) poderá deixar de punir, como crime, a omissão de tratamento ou procedimento de saúde a um paciente que recuse, expressamente, a oferta desses cuidados para prolongar sua vida. Caso o paciente não consiga manifestar sua vontade, esse direito de recusa poderá ser exercido por seu representante legal. Embora a eutanásia (ajudar alguém doente a morrer) seja considerada crime no Brasil, com penas...
Micropartículas de plástico em produtos de limpeza e cosméticos podem ser proibidas
Aguarda parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que proíbe micropartículas de plástico na composição de produtos de limpeza (saneantes) e cosméticos. Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PLS 159/2018 altera a Lei 6.360, de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária sobre medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos. O senador explica que essas micropartículas ou microesferas de plástico,...
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VÍDEO. Casal é encontrado morto com mãos amarradas no bairro Primavera
Sobe para 23 o número de mortos em grave acidente de ônibus na Serra da Barriga
Governo de Alagoas cancela agendas oficiais em respeito às vítimas do acidente na Serra da Barriga
Ministra da igualdade racial, Anielle Franco lamenta tragédia na Serra da Barriga e presta solidariedade às vítimas
