O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) rejeitou, por unanimidade, a ação apresentada pela Federação PSDB/Cidadania, ligada ao grupo político do prefeito de Maceió, JHC, e confirmou o registro da candidatura de Rui Palmeira (PSD) a deputado federal.

A decisão foi proferida ontem, segunda-feira, 14, e acompanhou integralmente o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE), que concluiu não existir qualquer causa de inelegibilidade que impedisse a candidatura de Rui Palmeira. 

O relator do processo, desembargador Rodrigo Malta, votou pelo deferimento do registro de candidatura, seguindo o entendimento do Ministério Público Eleitoral. O voto foi acompanhado por todos os integrantes do plenário, consolidando a decisão unânime da Corte.

A ação da Federação PSDB/Cidadania tinha como fundamento a rejeição das contas de 2019 de Rui Palmeira, período em que ele exercia o cargo de prefeito de Maceió. A legenda sustentava que a decisão poderia configurar impedimento à candidatura.

Rui Palmeira, no entanto, sempre defendeu que a rejeição das contas foi resultado de uma perseguição política iniciada após denunciar, quando era vereador, supostas irregularidades na gestão municipal de JHC. O candidato também afirma que, durante seus dois mandatos como prefeito da capital alagoana, cumpriu as normas relacionadas à aplicação dos recursos públicos.

Após a decisão, Rui Palmeira afirmou que já esperava um desfecho favorável por considerar que não havia fundamento jurídico para barrar sua candidatura.

“Sempre estive confiante porque sabia que não existia qualquer impedimento à nossa candidatura. A decisão unânime do TRE-AL confirma isso. Tentaram nos tirar da disputa, mas a Justiça prevaleceu. Agora é seguir com ainda mais força, percorrendo Alagoas, conversando com as pessoas e levando a nossa mensagem e o número 5522 a cada município”, declarou Rui Palmeira.