Quatro municípios de Alagoas perderam investimentos destinados à saúde básica após o Ministério da Saúde cancelar cinco propostas de obras em Unidades Básicas de Saúde (UBS) que, juntas, somam R$ 1,337 milhão. Os municípios com as obras das UBS canceladas são: São José da Laje, Satuba, Atalaia e Viçosa.

O motivo é é que o dinheiro saiu dos cofres da União e chegaram aos municípios, mas as obras não foram concluídas dentro dos prazos legais. 

Os cancelamentos foram republicados no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 11, corrigindo falhas de uma publicação anterior, mas mantendo a decisão de encerrar definitivamente os projetos por descumprimento das normas que estabelecem o prazo máximo para execução e conclusão das obras.

O dado mais emblemático é que, dos R$ 1,337 milhão previstos, R$ 1,255 milhão já havia sido transferido pelo Governo Federal aos municípios. Em outras palavras, quase todo o recurso foi liberado, enquanto a população segue sem receber as unidades de saúde prometidas.

Em São José da Laje a UBS orçada em R$ 663 mil foi habilitada em abril de 2018 por meio de emenda parlamentar. Todo o valor foi repassado ao município, mas, oito anos depois, a proposta acabou cancelada.

Em Satuba, a construção de uma UBS aprovada em julho de 2013 previa investimento de R$ 408 mil, dos quais R$ 326,4 mil chegaram aos cofres municipais. Treze anos depois da habilitação, a obra também foi descartada oficialmente.

Atalaia aparece duas vezes na lista de cancelamentos. O município perdeu duas propostas de ampliação de UBS, nos valores de R$ 111,6 mil e R$ 74,7 mil, ambas com recursos integralmente repassados pelo Ministério da Saúde.

Viçosa também integra a relação de municípios atingidos, onde uma ampliação de UBS no valor de R$ 80,05 mil foi cancelada após o descumprimento dos prazos previstos na legislação, mesmo com o recurso já totalmente transferido.