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Justiça barra manobra de João Caldas e manda reintegrar Aldo Rebelo ao DC sob pena de multa de R$ 50 mil
A tentativa do presidente nacional do Democracia Cristã (DC), João Caldas, de retirar o ex-ministro Aldo Rebelo da disputa presidencial e expulsá-lo sumariamente do partido sofreu uma dura derrota na Justiça, após decisão da A 6ª Vara Cível de Brasília, que determinou a suspensão imediata da expulsão e ordenou que Aldo Rebelo seja reintegrado aos quadros da legenda em até 72 horas, sob pena de multa de R$ 50 mil.
A decisão da juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria representa um revés para a estratégia adotada pela direção nacional do DC, comandada por João Caldas, que havia promovido a retirada de Aldo Rebelo do posto de pré-candidato à Presidência da República para abrir espaço ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Na decisão, a magistrada apontou que o partido não comprovou ter seguido os procedimentos previstos em seu próprio estatuto. Segundo ela, não houve demonstração da instauração regular de processo disciplinar, o que impediu o exercício do contraditório e da ampla defesa, garantias constitucionais asseguradas a qualquer filiado.
A juíza ainda chamou atenção para o fato de o próprio partido ter anunciado publicamente que abriria um procedimento disciplinar cujo resultado já estaria previamente definido: a expulsão de Aldo Rebelo. Em tom crítico, observou que não seria razoável prever o desfecho de um processo sequer instaurado, evidenciando possível violação das regras internas da legenda.
Devido a decisão, tentativa de João Caldas de afastar o ex-ministro do cenário eleitoral foi interrompida e a disputa pela candidatura presidencial do partido poderá ser levada à convenção nacional do DC, prevista para julho. Aldo Rebelo já afirmou que continuará em pré-campanha e que seguirá percorrendo o país.
Nas redes sociais, o ex-ministro comemorou a decisão com a mensagem: "Justiça decide que Aldo Rebelo pode ser candidato a presidente".
A publicação recebeu um comentário do próprio João Caldas, que reagiu afirmando: "Quanta desinformação, meu Deus, estamos cheios de Rabolas, até em alguns da imprensa".
A crise interna no Democracia Cristã ganhou contornos ainda mais explosivos depois que Aldo Rebelo associou sua retirada da disputa presidencial às preocupações do presidente do partido com os desdobramentos do chamado caso Banco Master. O ex-ministro afirmou que João Caldas estaria apreensivo com o impacto político das investigações envolvendo aplicações de cerca de R$ 117 milhões realizadas pelo Instituto de Previdência de Maceió durante a gestão do ex-prefeito João Henrique Caldas (JHC), filho do dirigente partidário.
Segundo Aldo, a oposição em Alagoas já estaria explorando politicamente o episódio e circulando documentos relacionados aos negócios da família Caldas na Prefeitura de Maceió. Em entrevista à CNN, o ex-ministro declarou que a aproximação com Joaquim Barbosa poderia ter sido motivada pela busca de uma espécie de proteção política e institucional, diante da possibilidade de o caso chegar ao Supremo Tribunal Federal.
As declarações provocaram reação imediata da cúpula do Democracia Cristã. Horas depois, João Caldas determinou a abertura de um processo disciplinar que, segundo nota oficial do partido, culminaria na expulsão sumária de Aldo Rebelo. A legenda acusou o ex-ministro de ataques à direção nacional, além de atribuir a ele condutas incompatíveis com os valores partidários.
Nos bastidores, porém, a expulsão foi interpretada como uma resposta às acusações feitas por Aldo Rebelo sobre a relação entre a troca da candidatura presidencial e as preocupações envolvendo os desdobramentos do caso Banco Master. O próprio ex-ministro classificou a medida como uma retaliação política e prometeu recorrer ao Judiciário, afirmando que as irregularidades seriam derrubadas pela Justiça.
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