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Ex-prefeito de Tanque D’Arca, Will Valença questiona TRE sobre demora em julgamento que pode cassar mandato de Neno Teixeira
O ex-prefeito de Tanque D’Arca, Will Valença, utilizou as redes sociais para cobrar publicamente celeridade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) no julgamento do recurso que pode resultar na cassação definitiva do mandato do vereador Neno Teixeira, eleito pelo Republicanos nas eleições de 2024. O processo, sobre acusação de fraude à cota de gênero, permanece sem definição há meses, após pedido de vista do desembargador Kléver Loureiro.
A ação já foi julgada em primeira instância e culminou na cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda. A decisão apontou que o partido utilizou uma candidatura fictícia para cumprir a exigência legal de 30% de participação feminina. Segundo a Justiça Eleitoral, Maria Cícera da Silva teve apenas cinco votos, declarou movimentação financeira de apenas R$ 400,00 e não realizou campanha efetiva. O próprio núcleo familiar da candidata teria apoiado outros concorrentes durante o pleito.
Além da sentença da primeira instância, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela manutenção da decisão, sustentando que houve fraude na composição da chapa proporcional do Republicanos. Mesmo assim, Neno Teixeira continua exercendo o mandato enquanto aguarda o julgamento do recurso pelo TRE.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Will Valença questionou a demora na devolução do processo à pauta de julgamentos e cobrou explicações do desembargador Kléver Loureiro. O ex-prefeito destacou que, em diversos municípios alagoanos, casos semelhantes tiveram desfechos mais rápidos após a comprovação da irregularidade.
“Tanque D’Arca tem um processo que trata sobre fraude à cota de gênero. A fraude já foi comprovada em primeira instância e pelo Ministério Público Eleitoral. O desembargador Kléver Loureiro pediu vista do processo e até hoje não o devolveu para votação. O Regimento Interno do TRE prevê prazo de 20 dias para isso, prazo que já foi ultrapassado”, afirmou Will Valença.
“Em vários municípios de Alagoas, após a comprovação na Justiça de primeira instância de fraude à cota de gênero, houve o afastamento dos candidatos. Mas em Tanque D’Arca o cenário é outro. A população merece respostas. Tanque D’Arca merece respeito. Fica aqui a cobrança para que o processo volte à pauta, que o regimento seja cumprido e que a Justiça seja igual para todos”, completou.
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