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Justiça Eleitoral manda páginas de Instagram retirarem publicação com propaganda eleitoral antecipada para JHC
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) determinou a retirada de uma publicação vinculada ao prefeito de Maceió, JHC, por identificar indícios de propaganda eleitoral antecipada durante o período de pré-campanha. A decisão foi tomada durante o plantão judiciário realizado neste fim de semana, nos dias 6 e 7 de junho.
A medida foi adotada após análise de uma representação envolvendo conteúdos divulgados nas redes sociais. Segundo o entendimento preliminar da Justiça Eleitoral, uma postagem compartilhada pelos perfis @sertao_com_jhc e @jhc_arapiraca ultrapassou os limites permitidos para manifestações políticas no período anterior ao início oficial da campanha.
De acordo com a decisão, o conteúdo associava ações e realizações da gestão municipal de Maceió a um projeto político voltado para todo o Estado de Alagoas. O relator apontou que a publicação utilizava expressões que, em análise preliminar, poderiam ser interpretadas como um chamamento ao eleitorado, caracterizando possível antecipação da propaganda eleitoral.
Diante dos indícios identificados, o TRE/AL determinou a remoção da postagem no prazo de 24 horas. A decisão também proíbe a republicação do mesmo material ou de conteúdos considerados substancialmente idênticos enquanto o processo permanecer em tramitação.
Além da retirada da publicação, a plataforma responsável deverá fornecer os dados cadastrais dos administradores dos perfis envolvidos.
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