O prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes (MDB-AL), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a redução de 50% nas taxas anuais cobradas de taxistas e mototaxistas do município.

A proposta beneficia profissionais regularizados e altera pontos do Código Tributário Municipal relacionados às atividades de transporte individual de passageiros nas modalidades de táxi e mototáxi.

Segundo a prefeitura, a medida atende a uma reivindicação apresentada por representantes das categorias e busca reduzir os custos anuais pagos pelos trabalhadores.

Ao anunciar a iniciativa, Ronaldo Lopes afirmou que o projeto foi construído após diálogo com taxistas e mototaxistas da cidade.

“Estamos enviando para a Câmara de Vereadores um projeto de lei dando desconto de 50% nas taxas que são cobradas anualmente para os taxistas e para os mototaxistas também”, declarou o prefeito.

Além do alívio financeiro para os profissionais, a gestão municipal afirma que a proposta também pretende incentivar a regularização da atividade e fortalecer a organização do setor no município.

O projeto já foi protocolado na Câmara Municipal de Penedo e aguarda análise e votação dos vereadores. Caso seja aprovado, o desconto será aplicado conforme as regras previstas na nova legislação.