O deputado estadual Lelo Maia (União Brasil) manifestou forte indignação durante sessão plenária, na última quarta-feira, 15, ao repudiar a decisão judicial que revogou o mandado de prisão e concedeu liberdade provisória a um homem de 58 anos, acusado de abusar sexualmente da própria sobrinha, de 14 anos. O parlamentar já havia denunciado o caso em plenário no dia 23 de setembro.

“Trabalhamos junto ao Judiciário para que fosse deferido o mandado de prisão. Só que hoje subo a esta tribuna para fazer algo que nunca achei que teria que fazer”, declarou Maia. “Mesmo com o vídeo do pedófilo acariciando o seio da menina, uma juíza — mulher — decidiu revogar o mandado de prisão desse pedófilo e conceder liberdade provisória para ele”, criticou o deputado.

Segundo o parlamentar, a decisão partiu de uma juíza substituta, que está atuando durante o período de férias da titular. “Agora, uma juíza que não é titular decidiu que um pedófilo, flagrado em vídeo, pode ficar em liberdade. Não entendo como uma mulher consegue ver o vídeo de um pedófilo acariciando o seio de uma menina e chegar à conclusão de que ele deve ser solto”, afirmou Lelo Maia, em tom de revolta.

O deputado também denunciou que o oficial de Justiça teria entrado em contato diretamente com a vítima, e não com a família, para comunicar a decisão. “Pasmem! Como a Justiça age dessa maneira num caso tão sensível como esse?”, questionou. Ele relatou ainda que a garota se encontra abalada emocionalmente, sem se alimentar e muito assustada após o contato inesperado.

Lelo Maia ressaltou que a atitude do Judiciário fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe o contato direto da Justiça com vítimas de violência sexual para evitar a revitimização. “O que a Justiça fez foi violar o ECA, que garante proteção integral às crianças e adolescentes”, destacou.

O parlamentar informou ter enviado um ofício à Corregedoria-Geral da Justiça, solicitando uma manifestação urgente e medidas imediatas sobre o caso. “Enquanto eu for deputado, nenhum pedófilo vai passar impune. O lugar deles é na cadeia”, concluiu.