O município de Maribondo deverá passar por novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito, após decisão da Justiça Eleitoral que cassou os diplomas de Bruno Teixeira (PSB) e José Ubiratan Ferreira Nunes, o Bira, eleitos em 2024.

A sentença foi proferida ontem, quinta-feira, 11, pelo juiz Vinícius Augusto de Souza Araújo, da 48ª Zona Eleitoral de Boca da Mata, que também declarou os gestores inelegíveis por oito anos.

A decisão tem como base a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600477-24.2024.6.02.0048, movida pela Coligação Competência para Continuar, que acusou a chapa vencedora de abuso de poder econômico durante a pré-campanha. Segundo a Justiça Eleitoral, os investigados promoveram eventos de grande porte, com distribuição gratuita de bens e serviços, comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos.

Entre as irregularidades apontadas estão o bloco carnavalesco “Marimbondo 40 Graus”, realizado com trio elétrico, palco, telão de LED, além de camisetas, comidas e bebidas distribuídas gratuitamente, e o “Show de Prêmios – Dia das Mães”, que contou com cerca de 100 brindes, incluindo motocicletas, eletrodomésticos, vales-compras e apresentação musical. Também foram citados outros eventos, como a ressaca de carnaval, propagandas em painéis eletrônicos e ações em redes sociais.

De acordo com o juiz, os gastos estimados superaram R$ 268 mil, ultrapassando o limite legal para campanhas em Maribondo, que é de R$ 242,3 mil, e ainda mais grave por se tratar de pré-campanha, quando o teto permitido corresponde a apenas 10% a 20% desse valor. A participação de mais de 3.500 pessoas nos eventos foi considerada suficiente para desequilibrar a disputa em um município com apenas 11.101 eleitores.

O magistrado destacou que as práticas configuraram evidente abuso de poder econômico, citando a associação direta da imagem dos investigados às ações realizadas. Para ele, não se tratava de simples festividades culturais, mas de estratégias que tiveram reflexo direto no processo eleitoral.

Apesar da decisão, Bruno Teixeira e José Ubiratan seguem nos cargos até a análise dos recursos. A sentença ainda pode ser contestada junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apenas após o trânsito em julgado será definida a data para novas eleições em Maribondo, salvo decisão cautelar em instâncias superiores.