O senador alagoano Fernando Farias (MDB) foi designado relator da indicação da procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O anúncio foi oficializado na terça-feira, 15, e o parlamentar alagoano ficará responsável por apresentar o relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa que antecede a votação em plenário.

A indicação de Marluce Caldas ao STJ foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de lista tríplice enviada pelo próprio tribunal. Após a análise na CCJ, o nome segue para o plenário do Senado, onde precisa alcançar maioria absoluta, com pelo menos 41 votos favoráveis, para ser confirmado no cargo.

Nas redes sociais, o ministro dos Transportes, Renan Filho, elogiou a escolha do relator. “O senador Fernando Farias será o relator da sabatina da ministra Marluce Caldas, indicada ao STJ pelo Presidente Lula. Competente e leal, Fernando construirá relatório comprovando os valores e as virtudes da futura ministra Marluce. Ganha o Senado pelo cumprimento constitucional e ganha o Brasil pela excelente indicação feita pelo Presidente da República”, escreveu.

Natural de Ibateguara, Marluce Caldas tem cerca de 40 anos de atuação na área jurídica, com destaque no Ministério Público de Alagoas. Ela foi a primeira mulher a atuar como promotora em um júri popular em Maceió e construiu trajetória de referência nas áreas de Direito Criminal e Direitos Humanos, passando por diversas comarcas e unidades especializadas, como o Juizado da Infância e Adolescência e a Vara de Execuções Penais. Marluce é tia do atual prefeito de Maceió, JHC (PL).

A sabatina de Marluce Caldas na CCJ do Senado está prevista para agosto, durante o esforço concentrado para analisar indicações do presidente Lula a tribunais superiores, órgãos do Judiciário e agências reguladoras. Entre os dias 4 e 8 de agosto devem ser lidos os relatórios das comissões temáticas, e entre 11 e 15 de agosto está programada a realização das sabatinas e das votações em plenário. Além de Marluce, outras sete autoridades aguardam apreciação do Senado para vagas no STJ, tribunais regionais e agências como Anvisa, ANTT, Anatel e Aneel.