O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) julga nesta segunda-feira, 30, um processo decisivo que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Japaratinga, no litoral norte de Alagoas. A sessão deve analisar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra quatro vereadores eleitos pelo MDB sob a acusação de fraude à cota de gênero.

A ação foi movida pela suplente do pleito de 2020, Poliano de Moura Pinheiro, a Pôly (PSDB), e aponta suposta candidatura fictícia de Carla Cristina Lins de Oliveira, a Dra. Carla Lins, utilizada para cumprir a exigência legal de percentual mínimo de candidaturas femininas. 

No entanto, a denúncia já foi considerada improcedente em primeira instância, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão atestou que Carla Lins realizou campanha ativa, teve votos registrados e teve suas contas aprovadas sem inconsistências.

Segundo o procurador regional eleitoral Marcelo Jatobá Lôbo, “carecem os autos de acervo probatório firme e robusto, que permita a formulação de um juízo de certeza acerca da efetiva ocorrência de fraude”. Com isso, o MPE recomendou o não provimento do recurso, reforçando a legalidade da chapa.

Na cidade, o MDB garantiu a vitória de quatro vereadores: Josélia Belo Buarque (Coca da Saúde), Severino Luiz dos Santos Neto (Irmão Silvinho), Meykson Thiago Trindade Santos (Mequinho da Cícera) e Rayabe Correia Tavares (Rayabe Tavares).

Apesar do arquivamento inicial, o caso retorna à pauta do TRE-AL em meio a novas controvérsias. Informações divulgadas pelo Blog Kléverson Levy apontam para possível “suspeição e conflito de interesses” no julgamento, sugerindo que forças externas, com vínculos familiares dentro do Judiciário, estariam pressionando por um resultado diferente.

A movimentação nas redes sociais foi interpretada como tentativa de interferência no processo, gerando críticas quanto à imparcialidade da Corte Eleitoral.

Assessorias ligadas aos vereadores classificaram o novo julgamento como uma manobra para anular a decisão das urnas.