Mais de 80% dos estupros registrados no Brasil são cometidos contra adolescentes do sexo feminino, sendo que aproximadamente 60% desse percentual é formado por meninas com até 13 anos de idade, recorte social que também se aplica em Penedo.

E para reforçar as políticas públicas de enfrentamento a todo tipo de violência e abuso praticado em crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) criou o aplicativo Aprender a Proteger.

Visando estimular a utilização da ferramenta gratuita, um comitê intersetorial foi criado em Penedo com representantes do MPE, polícias civil e militar, Conselho Tutelar, CMDCA e setores da Prefeitura de Penedo.

O avanço na atuação da chamada rede de proteção foi articulado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), direcionado às unidades de ensino de Penedo desde a etapa realizada em maio, e agora com a formalização do comitê na quarta-feira, 04.

Confira abaixo a relação dos membros do Comitê Aprender a Proteger em Penedo:
Ministério Público de Alagoas (Infância e Juventude de Penedo): Dr. João Batista Santos Filho (Promotor Titular da Infância e Juventude)
Secretaria Municipal de Educação: Lucimar da Purificação Ângelo (Titular e Articulador do Aplicativo Aprender a Proteger em Penedo) e Mariana Pereira dos Santos (Suplente).
Polícia Civil: Natália Nunes Chagas (Titular) e Suyan Rocha Carvalho (Suplente)
Polícia Militar: Mário Melo dos Santos Júnior (Titular), Cíntia Silva de Almeida Lobo (Suplente)
Conselho Tutelar de Penedo: Sandra Pacheco Santos (Titular), e Gilvânia Fagundes Guimarães (Suplente)
Secretaria Municipal de Esportes: José Valério da Silva Junior (Titular) e Evanilson Nunes dos Santos (Suplente).
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Patricia Mendes Vieira (Titular) e Dariane Bastos (Suplente).
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penedo: Andréia Santana Cruz
Secretaria Municipal de Saúde: Isabelle Souza de Melo Silva (Titular) e Dhayanna Gabryella de Oliveira (Suplente).

“Esse comitê é muito importante porque as instituições que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes estão representadas, isso é fundamental para expandir o uso do aplicativo Aprender a Proteger”, frisou o promotor de justiça João Batista sobre a ferramenta que orienta o encaminhamento correto relacionado a cada tipo de caso desse grave problema social que afeta, principalmente, crianças e adolescentes negras e de baixa renda.

Disponível para qualquer pessoa com Android ou IOS, o app informa com precisão e clareza sobre circunstâncias que envolvem menores de idade em situações de risco e vulnerabilidade.

“Às vezes nós encontramos profissionais que, em determinado momento, tem dúvida sobre para onde levar, quem tem competência, quem não tem, para onde encaminhar, quem é que pode fazer este ou aquele tipo de atendimento, se é para procurar a assistência social ou se há necessidade de intervenção do Conselho Tutelar, até onde o Conselho Municipal pode agir, onde a escola entra, qual a necessidade de notificação, quem pode notificar, enfim, qual é a solução para cada demanda”, enfatizou o representante do MP Alagoas.

De acordo com o Articulador do Comitê Aprender a Proteger em Penedo, Lucimar Ângelo, o próximo passo é a elaboração do plano de trabalho. “Nós vamos começar com ações nas escolas da rede municipal, iremos realizar esse planejamento, além de manter reuniões periódicas e assim dar andamento ao trabalho do comitê”.

O Secretário Luciano Lucena (SEMED) avalia que o aplicativo tem um papel fundamental na garantia à proteção de crianças e adolescentes. “Na verdade, contra qualquer tipo de abuso. Eu acho que vai ser uma ferramenta importantíssima para que a gente possa combater todos os dias e estarmos de olhos abertos a tudo que acontece, não só na escola, mas também na comunidade”, ressaltou durante a agenda de trabalho concluída com a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Educação.