O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta semana, de uma oficina do Projeto Òminira Liberdade, realizada na sede da associação dos remanescentes de quilombo do povoado Tabuleiro dos Negros, localizado na zona rural de Penedo, em Alagoas. A ação teve como foco o combate e a prevenção ao trabalho análogo à escravidão, reunindo membros da comunidade quilombola, representantes da Prefeitura de Penedo e integrantes de coletivos sociais.

O encontro contou com a presença do procurador da República Eliabe Soares, além de representantes das secretarias municipais de Assistência Social e Cultura. A oficina foi conduzida pelas coordenadoras do projeto, Elis Garcia e Mônica Carvalho, integrantes da Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais em Alagoas.

Durante a atividade, foi exibido o filme Pureza, que retrata a busca de uma mãe pelo filho desaparecido após ser submetido a condições de trabalho escravo. O filme serviu como ponto de partida para uma roda de conversa sobre experiências locais de migração forçada, condições degradantes de trabalho e o desaparecimento de trabalhadores.

Moradores relataram casos de parentes que deixaram a comunidade em busca de emprego em outras regiões do país e não retornaram. Em alguns episódios, as vítimas morreram devido às condições insalubres às quais foram submetidas. Também foram compartilhadas preocupações com a exploração sexual de mulheres e meninas, além de casos de trabalho doméstico sem vínculo formal ou remuneração justa.

“O resgate é fundamental, mas ainda mais essencial é evitar que novas vítimas sejam feitas. Precisamos fortalecer a consciência das comunidades sobre seus direitos e formas de se protegerem”, afirmou o procurador Eliabe Soares.

O Projeto Òminira Liberdade é financiado pelo Fundo Labora e pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. Com foco na prevenção do trabalho precarizado e análogo à escravidão em Alagoas, a iniciativa atua por meio da conscientização sobre os direitos trabalhistas e do fortalecimento de redes de apoio em comunidades tradicionais. O MPF, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) são parceiros do projeto em ações integradas de investigação e resgate de vítimas.

Durante a oficina, também foi destacada a importância da regularização fundiária para a autonomia das comunidades quilombolas, permitindo que seus membros possam produzir na própria terra com dignidade e segurança.