A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de fraudes na Educação de Jovens e Adultos (EJA) envolvendo prefeituras de 35 cidades brasileiras, dentre elas as cidades de Girau do Ponciano e Olho d’Água Grande, ambas no Agreste de Alagoas. O escândalo foi exposto pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo (23).

A investigação aponta que os municípios inflaram o número de matrículas para receber indevidamente recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 

"Foi a partir da pandemia que a maioria dos municípios começam a inserir informações falsas no censo escolar para receber irregularmente recursos do Fundeb", diz Juraci Guimarães, procurador regional da República.

Girau do Ponciano: 35% da população matriculada na EJA
O caso de Girau do Ponciano chama a atenção pelo volume anormal de matrículas. Segundo a CGU, a Prefeitura declarou ter 12 mil estudantes na EJA em 2022, o que representa 35% da população do município, estimada em 36 mil habitantes.

A auditoria constatou que ao menos 3 mil desses alunos são "fantasmas", incluindo pessoas matriculadas em mais de um município ao mesmo tempo e pessoas falecidas que tinham presença registrada, notas e aprovação. Com essa fraude, Girau do Ponciano teria recebido ilegalmente R$ 18,5 milhões do Fundeb.

O prefeito Bebeto Barros (PP), que era vice-prefeito na gestão anterior — período em que as irregularidades teriam ocorrido —, foi procurado pela reportagem do Fantástico, mas não se pronunciou. Em nota, a Prefeitura afirmou que abrirá uma investigação interna para apurar eventuais problemas na gestão dos dados.

Olho d’Água Grande: falecidos entre os alunos da EJA
Outro município alagoano envolvido no escândalo é Olho d’Água Grande. Segundo a CGU, a Prefeitura informou ao Ministério da Educação (MEC) que uma escola no povoado de Gravatá tinha 106 alunos matriculados na EJA, mas moradores locais afirmam que esse número nunca passou de 30.

Entre os nomes na lista de estudantes estavam pessoas falecidas, como Cícero, filho do morador José, que morreu em um acidente de moto em 2022 e sequer residia na cidade. A fraude teria garantido à Prefeitura um repasse indevido de R$ 3 milhões. A prefeita Suzy Higino (PP) também foi procurada para comentar as denúncias, mas não respondeu.

Fraude nacional soma R$ 66 milhões
O esquema de fraudes identificado pela CGU faz parte de um prejuízo estimado em R$ 66 milhões aos cofres públicos. Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, a inserção de dados falsos no Censo Escolar se intensificou após a pandemia, com o objetivo de aumentar os repasses do Fundeb.

“O cobertor é curto. Se alguém frauda esse número para receber mais recursos, haverá estudantes que serão prejudicados pela falta de investimento real na educação”, afirmou Carvalho.