A recente divulgação de uma lista preliminar de candidatos a vereador por Maceió que ainda não tiveram suas contas aprovadas pela justiça eleitoral gerou polêmica e alguns questionamentos. O advogado do Podemos Alagoas, Dr. Eraldo Malta, esclareceu que o atual estágio do processo é uma fase administrativa da Justiça Eleitoral e que não há impugnação das contas dos candidatos a vereador citados.

De acordo com Dr. Eraldo Malta, a análise das contas eleitorais ocorre em etapas. Os candidatos eleitos e os primeiros suplentes têm suas contas avaliadas antes da diplomação, que ocorre em dezembro do ano eleitoral. Os demais candidatos são analisados posteriormente, em um processo que pode se estender ao longo do ano seguinte. "Agora a Justiça Eleitoral está processando as contas dos candidatos que não lograram êxito nas eleições. Isso significa que eles estão passando pela fase normal de análise, onde podem ser solicitados documentos complementares", explicou o advogado.

O jornalista, que foi candidato a vereador por Maceió, Abdias Martins (Podemos), um dos nomes presentes na lista divulgada, também se pronunciou sobre o caso. "O que ocorreu foi a identificação de alguma inconsistência documental, algo absolutamente comum nessa fase do julgamento das contas eleitorais, em que os setores jurídicos e contábeis das candidaturas são acionados para ajustes necessários. Não há, portanto, qualquer decisão de impugnação, e o processo segue seu curso normal, conforme previsto na legislação eleitoral", afirmou. Ele ainda reforçou que nem mesmo o advogado e o contador do partido foram oficialmente notificados sobre quais inconsistências precisam ser sanadas.

Dr. Eraldo Malta ressaltou que não houve qualquer decisão final sobre possíveis irregularidades nas contas dos candidatos citados. Segundo o advogado, a 3ª Zona Eleitoral de Maceió tem analisado as prestações de contas de forma gradual e as intimações para a complementação de documentos estão sendo feitas conforme avança o processo. "A Justiça Eleitoral não tem um prazo fixo para concluir essa análise. Quando há alguma pendência, o advogado do partido é intimado e tem um prazo inicial de três dias para apresentar os documentos necessários, podendo solicitar prorrogação caso necessário."

A polêmica também girou em torno do vazamento da lista preliminar, que incluiu apenas candidatos cujos nomes começam com as letras A, B e C. Dr. Eraldo Malta levantou questionamentos sobre como essa informação foi divulgada antes mesmo de os próprios advogados dos partidos serem notificados.

"A divulgação parcial dessa lista sem a devida contextualização levou a uma interpretação equivocada de que alguns candidatos tiveram suas contas impugnadas, o que de fato não ocorreu, ao menos os candidatos do PODEMOS que nós representamos. Não se deve haver por parte da imprensa esse tipo de divulgação que não exprime a realidade. A justiça Eleitoral irá processar dentro do seu fluxo de trabalho todas as prestações de contas existentes, tudo dentro da normalidade. O fato de não se ter apreciado ainda a maioria das prestações de contas não quer dizer que os candidatos tiveram suas contas impugnadas, esse equívoco precisa ser corrigido, uma vez que pode soar perante a sociedade que tais candidatos estão com irregularidades, quando na verdade não estão" concluiu o advogado.