O ex-vereador de Maceió, João Catunda (PP), está no centro de uma ação judicial que denuncia suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Catunda ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o diretório municipal do PDT, alegando que o partido teria registrado candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota mínima exigida pela legislação eleitoral.

Caso a Justiça Eleitoral acolha a denúncia, a chapa do PDT pode sofrer sanções severas, incluindo a cassação do registro dos candidatos ou dos diplomas já expedidos, a declaração de inelegibilidade por tempo determinado e a anulação dos votos do partido. Com isso, os quocientes eleitoral e partidário seriam recalculados, podendo beneficiar diretamente Catunda, que assumiria uma cadeira na Câmara Municipal de Maceió.

A denúncia do ex-vereador se baseia em uma reportagem publicada em 21 de novembro de 2024, que aponta diversos indícios de fraude, como candidaturas com votação zerada ou inexpressiva, ausência de movimentação financeira de campanha e falta de participação em eventos eleitorais. Além desta ação, Catunda também moveu processo semelhante contra o vereador Rui Palmeira (PSD), ampliando sua ofensiva contra supostas irregularidades eleitorais.

O Ministério Público Eleitoral avaliou os pedidos liminares de suspensão das posses e considerou que a questão perdeu objeto, uma vez que os candidatos já assumiram seus mandatos. No entanto, reconheceu que a ação possui fundamentação robusta, o que pode levar à cassação dos candidatos envolvidos.

O processo agora segue para nova fase, na qual o advogado de defesa terá prazo para apresentar sua contestação. Após essa etapa, a decisão será encaminhada para julgamento.

Em resposta, o PDT negou as acusações e classificou a denúncia como um reflexo da "frustração" de João Catunda por não aceitar o resultado das urnas.