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TRE promove inclusão cidadã em comunidades tradicionais durante ação da FPI em Penedo

Por Política em Pauta com Ascom TRE/AL 26/11/2024 10h10
Por Política em Pauta com Ascom TRE/AL 26/11/2024 10h10
TRE promove inclusão cidadã em comunidades tradicionais durante ação da FPI em Penedo
TRE promove inclusão cidadã em comunidades tradicionais durante ação da FPI em Penedo - Foto: Assessoria

Na última semana, representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) visitaram comunidades tradicionais em Penedo, como parte das ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. A iniciativa contou com a participação dos servidores José Ribeiro Lins Neto e João Luís Azevedo Lessa Filho, com o objetivo de fortalecer a interação da Justiça Eleitoral com grupos historicamente marginalizados e promover ações de inclusão cidadã e educação política.

Durante a ação, a equipe da Justiça Eleitoral esteve com membros da comunidade cigana da etnia Calon e da comunidade indígena da etnia Pankararu. Entre os principais desafios relatados pelos ciganos estavam a dificuldade de acesso à documentação civil – fundamental para jovens interessados em votar ou ingressar no Cadastro Único (CadÚnico) – e a precariedade dos serviços de saúde, como a ausência de visitas regulares de agentes comunitários e o atendimento insuficiente para doentes acamados.

A presença do TRE/AL foi um exemplo de cooperação institucional, envolvendo também o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e a Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais. Sob a coordenação do antropólogo Ivan Farias, do MPF, a equipe buscou mapear as dificuldades enfrentadas por essas comunidades e propor soluções que fortaleçam sua cidadania e inclusão social.

O TRE/AL destacou sua disponibilidade para apoiar a comunidade Calon na emissão de documentos como RG, CPF e título de eleitor, além de promover campanhas de educação política e incentivo à participação eleitoral. “Ter representação política é essencial para combater o preconceito e garantir direitos”, enfatizou José Ribeiro Lins Neto.

As visitas integram uma série de esforços da FPI para preservar o patrimônio cultural e ambiental, ao mesmo tempo em que promove o diálogo entre o poder público e comunidades tradicionais, reforçando a importância do respeito à diversidade e ao acesso equitativo a direitos fundamentais.

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