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MPF e DPU participam de audiência para garantir continuidade dos atendimentos à população no Hospital Veredas

Por Política em Pauta com Ascom MPF/AL 04/11/2024 13h01
Por Política em Pauta com Ascom MPF/AL 04/11/2024 13h01
MPF e DPU participam de audiência para garantir continuidade dos atendimentos à população no Hospital Veredas
MPF e DPU participam de audiência para garantir continuidade dos atendimentos à população no Hospital Veredas - Foto: Assessoria

Uma semana após o ajuizamento da ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) participaram de uma audiência para discutir o futuro do Hospital Veredas, em Maceió. O objetivo foi apresentar informações fundamentadas ao juiz federal Raimundo Campos Jr., visando uma decisão eficaz sobre as medidas necessárias para garantir o funcionamento contínuo e adequado do hospital, que atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas.

Durante o encontro, houve consenso entre as partes sobre a importância do Hospital Veredas para a rede pública de saúde e a urgência de uma reestruturação para assegurar a continuidade dos serviços à população.

Após extensas discussões sobre as razões da ação e as possibilidades de gestão, o juiz determinou um prazo de cinco dias, até o próximo dia 8 de novembro, para que MPF, DPU e demais partes apresentem uma proposta conjunta de modelo de gestão e fiscalização para a unidade hospitalar. Caso o acordo não seja alcançado, o magistrado avaliará a possibilidade de intervenção judicial no hospital.

A audiência, que contou com a presença dos procuradores da República Roberta Bomfim, Julia Cadete e Bruno Lamenha, do MPF, e do defensor regional de direitos humanos Diego Alves, da DPU, também reuniu representantes das Secretarias de Saúde estadual e municipal, das procuradorias-gerais do Estado e do Município, do Ministério da Saúde, da Advocacia-Geral da União, técnicos do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), da Controladoria-Geral da União (CGU) e a promotora de Justiça Micheline Tenório, do Ministério Público de Alagoas (MPAL).

Entenda o Caso
A ação civil pública, ajuizada pelo MPF e DPU em 24 de outubro, solicita uma intervenção temporária no Hospital Veredas. A proposta é que a unidade seja gerida por uma junta composta por representantes da União, Estado e Município, além de especialistas independentes. Essa intervenção visa reestruturar o hospital com a implementação de um plano de ações, relatórios mensais de gestão e auditorias periódicas, em colaboração com a CGU e o Denasus, para garantir transparência no uso dos recursos públicos e a continuidade dos serviços essenciais de saúde.

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