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Tia de JHC, procuradora de Justiça Marluce Caldas integra lista tríplice para ocupar vaga no STJ

Por Política em Pauta com Ascom MPE/AL 15/10/2024 20h08
Por Política em Pauta com Ascom MPE/AL 15/10/2024 20h08
Tia de JHC, procuradora de Justiça Marluce Caldas integra lista tríplice para ocupar vaga no STJ
Procuradora de Justiça Marluce Caldas - Foto: Assessoria

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) Maria Marluce Caldas Bezerra foi escolhida para compor a lista tríplice de membros do Ministério Público que poderão integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A procuradora é tia de João Henrique Caldas, o JHC (PL).

A votação ocorreu nesta terça-feira (15), durante sessão da corte. Ela disputa o assento naquele colegiado ao lado de mais dois membros, um do Ministério Público do Estado do Acre e outro do Ministério Público Federal.

A lista tríplice é composta por Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MPAC) e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. Os dois primeiros conquistaram 17 votos dos ministros do STJ, que são os responsáveis pela escolha. O terceiro nome obteve 18 votos. O escolhido ocupará a vaga deixada em razão da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio da Silva. Caso a escolha seja por Marluce Caldas, ela terá que passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, na sequência, pelo plenário da Casa. Por fim, haverá a nomeação e a posse.

Maria Marluce Caldas, Sammy Barbosa e Carlos Frederico Santos participaram de uma seleção do MP que possuía 40 indicados, e a formação da lista tríplice se deu por voto secreto.

“É um orgulho para nós termos a procuradora de Justiça Marluce Caldas na lista tríplice, uma vez que essa votação pelo seu nome reconhece a qualidade dos membros do Ministério Público do Estado de Alagoas. E, para além disso, essa escolha é fundamental para reafirmamos a atuação da mulher dentro dos tribunais superiores”, declarou Lean Araújo, procurador-geral de Justiça.

Caso seja o nome escolhido para integrar o STJ, Marluce Caldas passará a atuar 2ª Turma da 1ª Seção, que julga temas de Direito Público.

O STJ é composto por 33 ministros e seus assentos são divididos entre juízes dos TRFs, desembargadores dos Tribunais de Justiça e integrantes do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios e da Advocacia.