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Ministério Público investiga emenda milionária de vereador de Maceió para associação ligada ligada à própria família

Por Politica em Pauta 11/10/2024 10h10
Por Politica em Pauta 11/10/2024 10h10
Ministério Público investiga emenda milionária de vereador de Maceió para associação ligada ligada à própria família
Vereador Cléber Costa - Foto: Assessoria

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MP-AL) solicitou explicações do vereador de Maceió, Cléber Costa (PL), sobre a destinação de uma emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 1.357.208,00 à Associação Educacional e Assistencial Ulisses Bandeira, instituição que tem vínculos diretos com sua família.

O pedido foi oficializado após denúncias da população, que alegam possíveis irregularidades no repasse dos recursos públicos.

A emenda do vereador foi publicada no Diário Oficial no dia 8 de agosto e aprovada pela Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela execução do termo de fomento. No entanto, a associação beneficiada tem em sua diretoria a esposa do vereador e o filho do vereador, que atualmente ocupa o cargo de secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, nomeado pelo prefeito JHC (PL), aliado político de Cléber Costa.

O promotor responsável pelo caso, Marcus Rômulo Maia de Mello, deu o prazo de 10 dias para que Cléber Costa apresente justificativas sobre a destinação do montante à entidade familiar. A situação coloca em evidência o debate sobre o uso de emendas parlamentares para beneficiar associações ligadas a familiares de vereadores, uma prática que, apesar de não ser necessariamente ilegal, pode ser considerada eticamente questionável por infringir o princípio da impessoalidade na administração pública.

Cléber Costa, que também é médico, não conseguiu se reeleger no último pleito, realizado no dia 6 de outubro, e obteve apenas a suplência com 2.776 votos.

Este não é um caso isolado na Câmara de Maceió. Nos últimos anos, diversos vereadores foram acusados de práticas semelhantes, incluindo o repasse de recursos milionários a entidades próximas, como o Instituto Galba Novaes de Castro, ligado ao presidente da Câmara, Galba Netto (PL), e a Funbrasil, associada ao vereador Davi Davino (PP).