O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu que o ex-prefeito de Penedo, Marcius Beltrão, deve publicar um direito de resposta em suas redes sociais, após propagar informações falsas sobre a gestão do atual prefeito, Ronaldo Lopes. A decisão foi tomada depois de Marcius Beltrão acusar a administração de Ronaldo Lopes de superfaturamento na construção de pontos de ônibus, sem apresentar provas que sustentassem suas alegações.

No vídeo divulgado em seu perfil no Instagram, Marcius Beltrão afirmou que os abrigos de ônibus na zona rural de Penedo teriam custado R$ 32.190,00 cada, quando o valor real seria R$ 7.000,00. O TRE-AL concluiu que a afirmação ultrapassou os limites de uma crítica política, caracterizando-se como uma fake news, prejudicando a imagem de Ronaldo Lopes e sua gestão.

Segundo a decisão, Marcius Beltrão tem 48 horas para publicar o direito de resposta em suas redes sociais, nas mesmas condições e espaço onde a acusação foi feita. O texto da resposta deverá ficar disponível por um período equivalente ao dobro do tempo da postagem original, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento.

A decisão do Tribunal responde a uma ação movida por Ronaldo Lopes, ainda em agosto deste ano, que contestou as alegações feitas por seus opositores. De acordo com a defesa de Ronaldo Lopes, a acusação se baseava em uma Ata de Homologação de um projeto diferente, relacionado a abrigos turísticos aprovados pelo IPHAN, que sequer foram adquiridos pela gestão municipal. Esses abrigos mais sofisticados, projetados para áreas turísticas, tinham valores muito mais elevados, enquanto os abrigos efetivamente instalados na zona rural, feitos de concreto resistente, custaram cerca de R$ 7 mil cada, e os da zona urbana, em torno de R$ 13 mil.

"A disseminação dessas informações incorretas não apenas confunde os eleitores, mas também compromete a integridade do processo eleitoral", diz o processo movido pela coligação "Pra Penedo Continuar Acelerando", de Ronaldo Lopes e Valdinho Monteiro.