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Vereadora de Chã Preta, Patrícia Macário é condenada por uso indevido de imagem em material de campanha

Por Política em Pauta 12/09/2024 09h09 - Atualizado em 12/09/2024 09h09
Por Política em Pauta 12/09/2024 09h09 Atualizado em 12/09/2024 09h09
Vereadora de Chã Preta, Patrícia Macário é condenada por uso indevido de imagem em material de campanha
Patrícia Macário, vereadora por Chã Preta - Foto: Redes Sociais

A Juíza de Direito da Vara do Único Ofício de Viçosa, Dra. Juliana Batistela, proferiu uma sentença condenatória contra a vereadora de Chã Preta, Patrícia Macário. A decisão foi proferida no último dia 09, segunda-feira.

A decisão determina que a vereadora pague indenização por danos morais a uma funcionária pública municipal, que teve sua imagem utilizada de forma não autorizada em campanhas políticas. A jovem é recepcionista e apareceu em vídeos e materiais de divulgação política nas redes sociais de um blog de política e da própria vereadora.

Segundo o processo, Patrícia Macário publicou um vídeo em que a funcionária foi constrangida e humilhada com palavras grosseiras e tom elevado, sem o seu consentimento, como parte de sua estratégia para promover a atuação da vereadora, que busca à reeleição na Câmara.

A jovem vítima do constrangimento, alegou que a exposição não autorizada gerou considerável constrangimento tanto em seu ambiente de trabalho quanto em sua vida pessoal. Em resposta a essa infração, a vereadora foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5.000,00 à funcionária. O blog citado na ação também deverá pagar indenização, mas no valor de R$ 2.000,00.

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